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#As revoltas de maio e junho de 2020
edsonjnovaes · 1 year
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E se a solução for extinguir a polícia?
As revoltas de maio e junho de 2020 forçaram os Estados Unidos a um ajuste de contas com a profunda marca impressa pelo racismo na sociedade. O linchamento público de George Floyd [ocorrido em 25 de maio] perfurou o véu da segregação, que acoberta a realidade de que milhões de afro-estadunidenses vivem sob o peso sempre crescente da morte. Dezenas de milhares de pessoas negras vitimadas pela…
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recantodaeducacao · 3 years
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Caso Henry Borel: Relembre outros crimes de violência infantil que chocaram o Brasil
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Dor, revolta e comoção nacional. O Brasil acompanha desde o início do mês mais um episódio de violência contra criança: o caso Henry Borel. O menino de 4 anos, morador da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, morreu na madrugada de 8 de abril a caminho do hospital. A mãe do garoto, Monique Medeiros, e o padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, vereador da capital fluminense, relataram à polícia que encontraram o menino desacordado após cair da cama. No entanto, laudo do Instituto Médico Legal (IML) aponta lesões internas e lacerações no corpo da criança, o que levou à prisão preventiva do casal. A triste história de Henry reacende o debate sobre os altos índices de violência contra a criança no Brasil. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, em média, 243 agressões diárias a crianças são registradas diariamente, sendo 60% delas em ambiente domiciliar.
Da Unicef veio outro levantamento igualmente preocupante: todos os dias, 32 crianças e adolescentes são assassinados do Brasil, uma triste realidade que pode ser ampliada na pandemia de Covid-19, considerando o confinamento das vítimas com os agressores. Nesse contexto recente, além do caso de Henry Borel, outros relatos de agressão vieram à tona, como o de uma menina de 6 anos, moradora de Porto Real, também no Rio de Janeiro, que pode ficar em estado vegetativo permanente após ter sido torturada pela mãe e a madrasta. Em outro episódio, ocorrido em São Paulo, uma mulher tentou jogar a filha de 2 anos pela janela do carro em movimento depois de um desentendimento com o pai do bebê. Nesse contexto, a Jovem Pan relembra as principais mortes de crianças que abalaram o Brasil e seus desdobramentos.
João Hélio (2007)
O caso de João Hélio Fernandes Vieite não aconteceu em um contexto de violência familiar. Ainda assim, é um episódio carregado de dor e motivou grande comoção nacional. Em 7 de fevereiro de 2007, o garoto de 6 anos, morador do Rio de Janeiro, voltava para a casa no banco de trás do carro da mãe, Rosa Cristina Fernandes, quando, ao parar em um semáforo da rua João Vicente, no bairro de Oswaldo Cruz, Zona Norte da capital fluminense, quatro bandidos anunciaram assalto. A mãe e a irmã mais velha, Aline, de 13 anos, conseguiram sair rapidamente do veículo, mas o menino acabou ficando com parte do corpo presa no cinto de segurança, sendo arrastado por sete quilômetros.
A identificação dos responsáveis aconteceu cerca de 18 horas após o ocorrido. Diego Nascimento da Silva, Thiago de Abreu Matos, Carlos Roberto da Silva e Carlos Eduardo Toledo Lima foram condenados, em 2008, por crime de lesão corporal grave resultante em morte, recebendo sentenças diferentes, que variam de 39 a 45 anos de reclusão. No entanto, em agosto 2019, Carlos Roberto, conhecido como “Sem Pescoço”, foi para o regime aberto, após decisão da Justiça fluminense. A autorização gerou revolta da população e até mesmo indignação do ex-juiz Sergio Moro. “Responsável por assassinato brutal de criança, embora condenado a 39 anos de prisão, foi na prática libertado após dez anos. Barata a vida humana no Brasil. Em outros países, seria perpétua“, disse o ex-ministro da Justiça na ocasião.
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Isabella Nardoni (2008)
Um dos casos mais famosos de violência contra a criança foi o de Isabella de Oliveira Nardoni. A garota, filha de Ana Carolina Oliveira e Alexandre Nardoni, teve corpo arremessado do sexto andar do Edifício London, localizado na Zona Norte de São Paulo, em 29 de março de 2008. Inconsciente, a menina de 5 anos foi encontrada no gramado do condomínio pelo porteiro Valdomiro da Silva. Isabella, que minutos antes da queda estava acompanhada do pai, da madrasta, Anna Carolina Peixoto Jatobá, e dos dois meios-irmãos, chegou a ser socorrida no local, mas não resistiu aos ferimentos. Nas semanas seguintes ao ocorrido, o Brasil acompanhou o desdobramentos das investigações, que apontariam Nardoni e Jatobá como responsáveis pelo assassinato. Diferentemente da versão do casal, que atribuía a responsabilidade do crime a um invasor, a perícia identificou provas do envolvimento de Anna Carolina e Alexandre na queda, como a tela de proteção da janela cortada com uma tesoura, manchas de sangue no apartamento e sinais de estrangulamento e asfixia em Isabella.
No dia 2 de abril de 2008, Nardoni e Jatobá foram presos preventivamente pela morte da menina, sendo indiciados no dia 29 do mesmo mês por homicídio doloso qualificado por motivo torpe, crueldade e impossibilidade de defesa da vítima. O julgamento que condenou Alexandre e Anna Carolina a 31 anos e 26 anos de prisão, respectivamente, começou em 22 de março de 2009. Treze anos depois, Alexandre Nardoni cumpre pena em regime semiaberto, com direito a saídas em datas comemorativas, como o Dia dos Pais. Anna Carolina Jatobá, que também teve direito ao benefício, voltou a cumprir sentença em regime fechado em 2020, após infringir regras. A mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, lamenta a semelhança do caso de Isabella com a morte de Henry Borel. “A morte brutal, os desdobramentos das investigações e a comoção causada na população são muito parecidos e doloridos”, constatou Ana, que enviou mensagens de apoio a Leniel Borel, pai do garoto.
Bernardo Boldrini (2014)
Outro caso que chocou o país foi do menino Bernardo Boldrini, de 11 anos, também assassinado pelo pai e a madrasta. A morte do garoto, ocorrida em abril de 2014, no Rio Grande do Sul, teve uma herança como motivação. De acordo com o Ministério Público, o pai da criança, o médico cirurgião Leonardo Boldrini, e sua esposa, a enfermeira Graciele Ugoline, não queriam dividir com Bernardo o dinheiro deixado pela mãe do menino, que morreu em 2010. Eles planejaram o assassinato com ajuda de uma amiga, a assistente social Edelvânia Wirganowicz. Altas doses de Midazolam, sedativo utilizado para cirurgias, foram aplicadas no garoto, que teve o corpo enterrado às margens do rio Mico, em uma cova com soda cáustica. Em julho de 2014, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Menino Bernardo, batizada em homenagem ao garoto. Também chamada de Lei da Palmada, ela visa assegurar que crianças sejam educadas sem o uso de castigo físico e tratamento cruel ou degradante
A identificação dos culpados aconteceu por câmeras de segurança, que flagraram Graciele e Edelvânia comprando os materiais usados no assassinato. O julgamento do caso foi encerrado em 2019, com Leonardo Boldrini condenado a 33 anos de prisão, Graciele Ugoline, a 34, e Edelvânia Wirganowicz, a 22 anos. Além deles, Evandro Wirganowicz, irmão da assistente social, foi condenado a nove anos por participação no crime, recebendo liberdade condicional em maio de 2019. Considerando a gravidade do crime, a Justiça do Rio Grande do Sul determinou que Leonardo, Graciele e Edelvânia não têm direito à condicional. 
Rhuan Maycon (2019)
Mais recente que as histórias de Isabella e Bernardo, o caso de Rhuan Maycon aconteceu em 31 de maio 2019. O garoto de 9 anos foi morto e esquartejado pela mãe, Rosana Auri da Silva Cândido, e pela namorada dela, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno, na casa em que o trio morava em Samambaia, região administrativa de Brasília. Rhuan levou 11 facadas e teve o pênis arrancado. O corpo foi encontrado dentro de uma mala. As investigações sobre o envolvimento do casal no crime começaram após partes do corpo da vítima terem sido encontradas em uma mochila próxima da residência da família.
Após a prisão, Rosana Auri chegou a afirmar que sentia ódio do filho. O julgamento das rés aconteceu em novembro do ano passado. A mãe do menino foi condenada a 65 anos e oito meses de reclusão. Kacyla Priscyla, a 64 anos e 10 meses. Elas foram indicadas por lesão corporal gravíssima duplamente qualificada e majorada, homicídio triplamente qualificado e majorado, destruição e ocultação de cadáver e fraude processual. As duas seguem cumprindo pena em celas separadas do Complexo Penitenciário da Papuda.
Ágatha Félix (2019)
Diferentes dos relatos anteriores, a história de Ágatha Vitória Sales Felix não representa a agressão contra criança no ambiente familiar, mas traz luz para outro problema: a violência policial, especialmente no Rio de Janeiro, e suas consequências. Em 20 de setembro de 2019, Ágatha estava em um Kombi com a mãe, Vanessa Sales, na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, quando foi baleada com um tiro nas costas. A menina de 8 anos chegou a ser levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e operada por cinco horas no Hospital Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, mas morreu no dia seguinte.
Após investigações, a perícia apontou que o tiro fatal saiu da arma de um policial militar, que, segundo a corporação, cometeu um “erro de execução”. Em dezembro de 2019, o agente Rodrigo José de Matos Soares foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e se tornou réu por homicídio qualificado, com pena prevista de 12 a 30 anos de prisão. No entanto, o caso continua parado, e o PM executa, atualmente, trabalhos administrativos na Polícia Militar.
Miguel Otávio (2020)
Outro caso recente de morte que chocou o Brasil foi o falecimento de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, no dia 2 de junho de 2020, após cair do 9º andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, no Recife. No momento da queda, o garoto estava sob os cuidados de Sari Gaspar Corte Real, patroa de Mirtes Renata Souza, mãe de Miguel, que trabalhava como emprega doméstica e havia saído para passear com o cachorro da família. Após ser deixado sozinho, Miguel subiu de elevador ao nono andar do prédio, tendo acesso a um local sem tela de proteção, onde eram armazenadas as caixas de condensadores de aparelhos de ar-condicionado. Ele caiu de uma altura de 35 metros.
Sari Corte Real foi autuada por homicídio culposo e chegou a ser presa em flagrante, mas liberada após pagar fiança de R$ 20 mil. Após conclusão das investigações, a Polícia Civil de Pernambuco determinou que a primeira-dama de Tamandaré deve responder por abandono de incapaz com resultado de morte, com pena de até 12 anos de reclusão. Embora não seja um caso de violência doméstica ou agressão contra criança, a morte de Miguel também gerou revolta e comoção no país devido à suposta negligência de Sari. O caso suscitou diversos protestos em todo o país.
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noticiasindaiatuba · 3 years
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Retrospectiva 2020: 50 fotos que marcaram a região de Campinas
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Fotos revelam diferentes sentimentos na pandemia e reúnem histórias que tiveram repercussão. Pandemia, coronavírus, Covid-19… As três palavras representaram 3,1 mil vidas perdidas na área de cobertura do G1 Campinas, entre 13 de março e 22 de dezembro, também se transformaram na maioria de fotos que compõe a retrospectiva 2020: simbolizam dor, tristeza, superação e esperança. Outras imagens de destaque revelam a beleza de fenômenos naturais, novidades nas áreas da ciência e tecnologia, e histórias – que repercutiram pela violência e os problemas sociais a serem combatidos, enquanto outras são inspiradoras para os próximos dias. Reveja abaixo 50 imagens marcantes. Avenida Francisco Glicério, em Campinas, no início da quarentena Osvaldo Furiatto/Divulgação A vida em tempos de coronavírus na região de Campinas Eclipse solar registrado por observatório de Campinas, em 14 de dezembro Júlio Lobo/Observatório Municipal Jean Nicolini Eclipse parcial do sol é registrado na região de Campinas Grafite feito pelo artista Gustavo Nénão no HC da Unicamp Caius Lucilius Coronavírus: grafite homenageia profissionais da saúde no HC da Unicamp Grafiteiro de Campinas é premiado como melhor artista brasileiro da Europa: ‘Acredito nos bons exemplos’ Maestro João Carlos Martins volta a tocar piano com a ajuda de luvas biônicas Reprodução/EPTV ‘É a 1ª vez em 22 anos que coloco 10 dedos no teclado’, diz maestro João Carlos Martins sobre luva biônica que o fez voltar ao piano Criador de luva que fez João Carlos Martins voltar ao piano conta que invenção era para ‘brincadeira em casa’ e cita teimosia por perfeição Dário Saadi foi eleito prefeito de Campinas Thomaz Marostegan/G1 Dário Saadi, do Republicanos, é eleito prefeito de Campinas Noivos de 100 e 96 anos celebram casamento em Campinas Vanderlei Duarte/EPTV Noivos de 100 e 96 anos celebram casamento em Campinas: ‘Amor puro’ Imigrantes indígenas relatam conflitos culturais e desafiam protocolos em Campinas Bárbara Félix Brambila/G1 Primeiros indígenas refugiados em Campinas vivem conflitos culturais e desafiam gestão Foliões na Praça Arautos da Paz, em Campinas, no Carnaval 2020 Jonatan Morel City Banda reúne foliões na Arautos da Paz, em Campinas Rafael Guilherme da Silva ao lado de placa para pedir emprego, em Mogi Guaçu Reprodução / EPTV Há 3 anos sem emprego, pai de 5 usa placa como ‘currículo’ e faz apelo por vaga Grupo durante ato após morte de jovem no Centro de Campinas Bárbara Gasparelo Grupo faz ato na frente de bar onde briga começou antes de jovem ser morto em Campinas A bebê Ísis Helena, de 1 ano e 10 meses, morreu em Itapira Arquivo pessoal Justiça de Itapira aceita denúncia do MP e decreta prisão preventiva de mãe da bebê Ísis Helena Cão resgatado das ruas ganha ‘mansão’ em Louveira Fábio de Paulo Baptista Cão troca rua por ‘mansão’ com câmera, varanda e jardim em Louveira Adolescente de 13 anos foi morto a tiros em Campinas Eduardo Rodrigues/EPTV Polícia investiga morte de adolescente baleado em Campinas; guarda foi preso em flagrante Colégio de Hortolândia promove drive-thru para aproximar alunos e professores na pandemia Alan Paulo da Silva Covid-19: quadro de tristeza e ansiedade em alunos faz escola de Hortolândia organizar ‘drive-thru da saudade’ Drone com drogas apreendido em Campinas Secretaria de Administração Penitenciária Drone carregado com maconha e cocaína é apreendido em penitenciária de Campinas Funcionárias de hospital em Campinas humanizam atendimento com aventais Reprodução/EPTV Hospital de Campinas humaniza atendimento com fotos em aventais: ‘Ninguém quer ser tratado por um robô’ Homem de 94 anos infectado pelo coronavírus tem alta no Hospital Ouro Verde, em Campinas. Reprodução/EPTV Paciente de 94 anos com coronavírus tem alta e é aplaudido em hospital público de Campinas Ana Lyra Macedo recuperou audição após 30 anos Leandro Ferreira/Divulgação Após 30 anos, mulher volta a ouvir com cirurgia inédita em Campinas e se emociona: ‘Foi mágico’ Letícia e Leonardo, estudantes em Hortolândia (SP), entregam videogame para menino atropelado Arquivo pessoal Menino atropelado ao vender balas para comprar videogame em Hortolândia recebe presente de estudantes depois de alta Professora de Campinas foi finalista do ‘Nobel da Educação’ Reprodução/EPTV Finalista do ‘Nobel da Educação’, professora de Campinas diz que ‘dividir o mesmo espaço físico não denomina inclusão’ Hospital de campanha aberto em Campinas, no mês de maio Bianca Rosa/EPTV Coronavírus: Campinas abre Hospital de Campanha nesta sexta-feira Músicos da Sinfônica de Campinas fizeram homenagem à opera ‘O Guarani’ cada um da sua casa Reprodução/EPTV Longe dos palcos, músicos da Sinfônica de Campinas gravam ópera ‘O Guarani’ cada um da sua casa; vídeo Equipes priorizam montagem de linha de pesquisa do Sirius que pode auxiliar no combate à Covid-19 Cristiane Duarte/CNPEM Cientistas correm contra o tempo para usar superlaboratório Sirius no combate ao novo coronavírus Fila com cerca de 3 mil pessoas para retirar cesta básica em Campinas Johnny Inselsperger/EPTV Coronavírus: três mil famílias madrugam na fila para retirar cestas básicas em Campinas 17 de junho – A Prefeitura de Campinas, interior de São Paulo, implantou a sinalização de solo para pedestres na Rua 13 de Maio, principal corredor de compras da área central, nesta quarta-feira (17). A pintura tem como objetivo organizar o fluxo de pessoas na via, que foi dividida em duas faixas, com setas indicando sentidos opostos para a circulação de pedestres. A sinalização busca orientar o fluxo de consumidores e evitar a aglomeração de pessoas Denny Cesare/Código19/Estadão Conteúdo Coronavírus: Campinas anuncia pintura de solo para organizar fluxo de pedestre na 13 de Maio Pacientes com Covid-19 em UPA de Campinas Arquivo pessoal Covid-19: profissionais da saúde de Campinas narram rotina tensa em semana com recorde de casos Ana Clara Moniz, de 20 anos, em uma sessão de fotos via online durante a quarentena. Gabriela Biazoto Jovem com atrofia muscular usa pandemia para relatar, em vídeo, rotina de pessoas com deficiência: ‘sempre estivemos de quarentena’ Fotógrafo flagrou, à direita na imagem, a passagem do cometa Neowise em Campinas Luis Mazzotini Moradores de Campinas registram passagem do cometa Neowise; FOTOS Aeronave faz desenho do mapa do Brasil em céu de Campinas (SP) Reprodução/ Flight Radar Aeronave desenha mapa do Brasil em rota aérea no céu da região de Campinas ‘Tia Isa’ e Audrey, ex-aluna da escola Marechal Mallet, de Campinas Arquivo pessoal Covid-19: cozinheira de 73 anos morre seis dias depois da filha em Campinas: ‘Era um ser de luz’ Pesquisadora atua no Instituto de Química da Unicamp Ana Flávia Nogueira/Reprodução Pesquisadora da Unicamp recebe prêmio e diz que mulheres cientistas devem perseverar: ‘Nunca desista’ Momento do anúncio da medalha de ouro para Eduardo Henrique Camargo de Toledo, estudante de Valinhos (SP) Reprodução Estudante de Valinhos vence Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica Polícia Federal fez apreensões em aviões no Aeroporto de Viracopos Divulgação/Polícia Federal Quadrilha criou ’empresa’ dentro de Viracopos para operar tráfico internacional, diz PF Caso de racismo com entregador de aplicativo em Valinhos Montagem/G1 Entregador sofre ofensas racistas em condomínio de Valinhos; vídeo Bebê com atrofia muscular mobilizou campanha para tentar importar remédio Reprodução/EPTV Morre bebê com atrofia muscular que mobilizou campanha para tentar importar remédio de cerca de R$ 11 milhões em Americana Homem se descontrolou após comerciante pedir para ele usar máscara corretamente Reprodução/EPTV Homem se revolta com comerciante após pedido para usar máscara e danifica sorveteria em Campinas; vídeo Vídeo mostra segurança arrastando homem em frente à Rodoviária de Campinas Reprodução/EPTV Homem é arrastado pela rua por segurança em frente à Rodoviária de Campinas; vídeo Vídeo mostra empresário humilhando e ameaçando manobrista em bar de Campinas Reprodução/EPTV Vídeo mostra manobrista sendo humilhado por empresário em bar de Campinas: ‘O que você ganha em um mês, eu gasto em um dia’ Vacina chinesa CoronaVac, em fase de testes no Hospital de Clínicas da Unicamp Marília Rastelli/EPTV HC da Unicamp retoma testes da fase 3 da CoronaVac após autorização da Anvisa Profissional de saúde realiza exames laboratoriais de voluntários da vacina na PUC Imprensa/Hospital PUC-Campinas Vacina da Johnson: Hospital PUC Campinas aponta ‘sintomas leves’ em jovens e idosos na fase 3 e inicia contagem de anticorpos De braços estendidos, pai reza em frente ao hospital onde o filho ficou internado para tratar Covid-19 Reprodução/EPTV Pai percorre 13 km de bicicleta para rezar por filho internado com Covid-19 em Indaiatuba: ‘Venho todos os dias, faça chuva ou sol’ Pai se emociona ao reencontrar filho após rotina de fé por cura do coronavírus em Indaiatuba Presidente Jair Bolsonaro participou de inauguração de linha de pesquisa do Sirius, em Campinas Ricardo Custódio/EPTV Bolsonaro inaugura linha de pesquisa do Sirius e ministro projeta laboratório de biossegurança 4 em Campinas Amanda e Sofia gravam áudios contando histórias para o pai da família, que foi entubado para tratar a Covid-19 Arquivo pessoal/Amanda Julian Covid-19: hospitais de Campinas usam áudios de familiares para auxiliar no tratamento de pacientes em coma Maria Eduarda Catão morreu aos 21 anos Herola Reis Morte de princesa do rodeio de Jaguariúna provoca comoção em redes sociais: ‘brilho e encanto’ Defesa Civil de Campinas higieniza ruas do centro da cidade durante a quarentena contra o coronavírus. 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Renata Abravanel, presidente do Grupo Silvio Santos, decidiu cortar 25% do salário de todos os funcionários da emissora. A filha caçula do dono do Baú fez uso da Medida Provisória 936, que permite aos empregadores reduzir rendimentos de colaboradores em virtude da pandemia do novo coronavírus. O SBT não foi a primeira emissora a adotar a medida de contenção de custos, mas foi a que mais cortou. Enquanto outros veículos fizeram reduções apenas em determinados setores, a emissora de Silvio Santos não poupou ninguém. A Coluna do Leo Dias apurou que na quarta-feira, dia 13, gerentes e diretores dos mais diversos setores foram convocados para assinar o acordo trabalhista. Não houve comunicação prévia, e os cortes já serão válidos para os pagamentos de maio. A notícia da decisão se espalhou rapidamente pela sede da emissora no dia seguinte, e os funcionários aguardaram, apreensivos, para saber se, além de gerentes e diretores, tinham sido alvos da medida. E foram. Mas seus salários só serão reduzidos a partir de junho. Nos bastidores da emissora, a sensação é de revolta e impotência. O SBT foi a rede de televisão menos impactada pelo caos do mercado publicitário e continuaria com margem de lucro mesmo com a manutenção dos vencimentos habituais dos funcionários. A emissora, inclusive, fechou um contrato milionário em plena pandemia da covid-19, com a JBS, dona de marcas como Friboi e Seara. A gigante do setor alimentício comprou meia hora das manhãs de domingo para veicular o programa "Duelo de Mães", comandado por Ticiana Villas Boas, mulher de Joesley Batista, o dono da companhia. Além disso, um pacote de anúncios em diversas atrações também foi adquirido. Além disso, a programação do SBT é de baixo custo. O maior investimento da emissora em 2020 foi a compra dos direitos da WWE, torneio de luta livre pelo qual Silvio Santos se apaixonou durante suas últimas férias em Orlando —que tem rendido baixa audiência e pouco faturamento desde que estreou, em abril. De segunda a sexta, os únicos conteúdos da programação que seguem em produção durante a pandemia são dois telejornais ("Primeiro Impacto" e "SBT Brasil"), um caça-níquel da holding ("Cupom Premiado") e o "T (em São Paulo, Brasil) https://www.instagram.com/p/CARNUMXA4GV/?igshid=dg81npz3qc9v
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kiro-anarka · 4 years
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Com uma série de revoltas agitando os Estados Unidos, o presidente Trump não esconde seu desprezo pelos manifestantes. Além de suas ameaças aos militantes de Minneapolis e questionáveis ordens executivas, Trump tem repetidamente direcionado sua ira a um grupo particular: “anarquistas”. A constante referência de Trump a anarquistas para descrever os manifestantes de modo geral é uma tentativa calculada de deslegitimar as lutas atuais – o que pode ser claramente percebido num dos tweets de Trump no início desta semana, no qual ele escreveu que as pessoas que protestavam em Portland e Seattle eram “realmente… doentes e insanos anarquistas e agitadores.”
A imediata e impensada reação à isca lançada por Trump é argumentar que as pessoas que saem às ruas de Portland – uma cidade que está sob cerco de misteriosos agentes federais – e de Seattle são apenas “manifestantes” e não “anarquistas”. Mas se lembre de um velho ditado: um relógio quebrado está certo duas vezes por dia[1]. Trump pode não ser honesto em sua descrição dos anarquistas, e ele certamente não tem uma visão clara sobre os protestos em desenvolvimento, mas negar completamente a presença dos anarquistas pode ser uma mentira tão descarada como aquelas contadas pelo presidente.
Anarquistas têm se envolvido nos protestos pelo país desde que o atual movimento social por justiça começou em maio. Em vez de negar a existência dos anarquistas, é mais útil reconhecer que – no meio de uma insurreição de verão melhor definida como a busca por libertação negra – os anarquistas negros são peças-chave no apoio a muitas das revoltas em curso. E ainda que Trump possa estar por fora ao tratar a anarquia como bode expiatório, os anarquistas negros não estão permitindo que o presidente os afaste do trabalho que tem de ser feito.
A mídia ‘fake news’ está tentando descrever os “manifestantes” de Portland e Seattle como pessoas maravilhosas, doces e inocentes, apenas saindo para um pequeno passeio. Realmente, eles são doentes e insanos Anarquistas & Agitadores, os quais nossos grandes homens & mulheres das forças da lei controlaram facilmente, mas quem… – Donald J. Trump (@realDonaldTrump), 28 de julho de 2020
Parte da referência de Trump ao anarquismo depende da ampla ignorância do público norte-americano em relação ao termo. No geral, as pessoas estão familiarizadas com o anarquismo apenas em formas de entretenimento como ‘V de Vingança’, ou imaginam a “anarquia” como alguma coisa que apenas pessoas brancas insatisfeitas fazem. Na imaginação do americano, anarquia não é mais do que caos pelo caos, desconectado de qualquer análise política ou de uma luta significativa por libertação.
Entretanto, na Teen Vogue a jornalista Kim Kelly definiu anarquismo como “uma filosofia política de esquerda, radical e revolucionária, que defende a abolição do governo, da hierarquia e de todos os sistemas de poder desiguais.” O que significa ser um anarquista negro pode parecer diferente de pessoa para pessoa. Mas Riley, que é parte do Salishi Sea Black Autonomists e se organiza entre Seattle e Olympia, Washington, disse que isso os ajudou a articular o que está acontecendo no mundo para melhor enfrentá-lo.  
“A crítica anarquista me deu as ferramentas e a linguagem para melhor ver e entender meu inimigo, e compreender por que e como o mundo está estruturado contra mim e meu povo”, diz Riley ao Mic. “O mais importante, todavia, é que a anarquia me fornece armas e diz: ‘Não espere por uma utopia futura, mas viva e lute aqui e agora mesmo.’ Me diz para não ser o capital ou o soldado raso para o projeto de outro.”
Riley continuou: “Para mim, ser um anarquista negro é abraçar completamente a vida que nos é negada e vivê-la em total conflito com as forças e estruturas que nos subjugam, exploram e matam – o estado, a polícia, as fronteiras, o capitalismo e a economia, o trabalho, etc.” (Riley se recusou a fornecer seu sobrenome).
Para muitos anarquistas negros, um envolvimento com a política radical também significa pôr a comunidade e o cuidado no centro de suas próprias definições pessoais. Makayla, uma organizadora da Philadelphia, disse ao Mic: “[Ser uma anarquista negra] é trabalhar para desenvolver comunidades não-hierárquicas e construir a ajuda mútua por fora das estruturas coloniais brancas e supremacistas. É encontrar formas de curar as pessoas da violência estatal e aprender maneiras de nos sustentar como povo.”
De modo semelhante, Tina, que mora em Dallas, Texas, diz: “Acho que ser uma anarquista negra pode ter muitos sentidos. Mas para mim significa ter meu bolo e poder comê-lo também[2]. Isto é: como uma mulher negra queer, minha libertação é tudo e estou disposta a morrer por isso, custe o que custar. Pois eu amo a libertação mais do que minha própria vida.” Ambas as mulheres se recusaram a fornecer seus sobrenomes.
Os anarquistas negros não se surpreendem com a persistente isca de Trump. Para Tina, isso remete ao Medo Vermelho, que cresceu intensamente nos anos 1940 e começo dos 1950. Durante esse período, o selo “comunista” foi espalhado arbitrariamente (assim como Trump usa “anarquistas”), com o ex-senador Joseph McCarthy também criando o Comitê de Atividades Antiamericanas para investigar o comunismo no interior dos EUA. A campanha de McCarthy deu golpes devastadores na luta dos negros por liberdade.
“Negritude já é anarquia na cabeça das pessoas brancas.”
“Trump rotulando os manifestantes como anarquistas é outra forma de a supremacia branca atuar”, disse Tina. “Negritude já é anarquia na cabeça das pessoas brancas. Não acho que uma pessoa negra tenha de necessariamente se chamar de anarquista para ser um; porque, na terra onde a branquitude é a lei e a ordem, você já é um anarquista.”
Riley diz que é cedo demais para saber o efeito completo do ataque de Trump, mas “Eu sei, claro, que haverá uma intensa repressão sobre os anarquistas, provavelmente em um nível que não vimos desde que [a Frente de Libertação da Terra] estava ativa no início dos anos 90 e 2000. Grandes júris, acusações federais, invasões de casas, informantes, trabalhos.” No entanto, Riley salienta que nas ruas o comentário de Trump pode, na verdade, inspirar um efeito colateral pró-anarquista, semelhante àquele ocorrido na Espanha em 2015: depois que uma operação antiterrorismo contra anarquistas motivou uma reação pública, pessoas usaram a hashtag viral #ITooAmAnAnarchist (“Eu também sou um anarquista”) para expressar solidariedade.
A lógica de Trump sobre os anarquistas serem encrenqueiros depende da narrativa popular do “agitador externo”. A frase veio à tona no início do verão, com as autoridades do condado de Hennepin, em Minnesota, culpando pessoas de fora do estado pela rebelião. Depois, uma investigação da afiliada local da rede NBC descobriu que a grande maioria dos que foram presos era, na verdade, formada por moradores de Minnesota.
A narrativa do “agitador externo” não é problemática apenas por conta de alguns exemplos em que as autoridades estão obviamente erradas em sua utilização, mas é também porque tem raízes no silenciamento de dissidências ao longo da história, dos latifundiários do sul até as grandes corporações, e daí por diante. A conta no Twitter do Midwest People’s History – uma “contínua crônica dos momentos em que pessoas comuns se organizam e fazem história” – escreveu: “Embora o termo específico ‘agitador externo’ não tenha se tornado popular até a eclosão do movimento pelos direitos civis, seu sentimento foi experimentado no Sul Antebellum[3]. No despontar das revoltas de escravos, acusações de ‘agitadores externos’ foram frequentemente usadas por brancos escravagistas paranoicos, a fim de acalmar seus nervos trêmulos.”
Embora o termo específico “agitador externo” não tenha se tornado popular até a eclosão do movimento pelos direitos civis, seu sentimento foi experimentado no Sul Antebellum. No despontar das revoltas de escravos, acusações de “agitadores externos'” foram frequentemente usadas por brancos escravagistas paranoicos, a fim de acalmar seus nervos trêmulos. pic.twitter.com/4aI7SxPDMH — Midwest People’s History (@MPHProject) 2 de junho de 2020
A presença de anarquistas negros complica a noção de um “agitador externo” – descrever anarquistas como pessoas brancas aleatórias, fora das comunidades negras oprimidas, é apagar os anarquistas negros – bem como a narrativa do manifestante “pacífico” que outros tentam invocar para se opor a Trump. Mas por que haveria obrigação de ser pacífico se você está morrendo? A verdade é que há anarquistas negros que queimam e saqueiam, e isso não é o pecado extremo que alguns tentaram fazer parecer. Seguindo os protestos em Ferguson, Missouri, em 2014, Vicky Osterweil escreveu “que, na maior parte da história norte-americana, o saque era uma das táticas mais justas contra os supremacistas brancos. O espectro dos escravos se libertando pode ser visto na história dos EUA como a primeira imagem dos negros saqueadores.”
Além disso, Osterweil percebeu o problema com a priorização e defesa da “propriedade” nos Estados Unidos. Especificamente, como Raven Rakia disse, o termo é racializado. “Quando a propriedade é destruída por manifestantes negros, isso deve ser sempre entendido no contexto da histórica racialização da propriedade. Quando o mesmo sistema que se recusa a proteger crianças negras entra em cena para preservar janelas, fica muito evidente o que é levado em conta na relação com os negros na América.”
É com essa pungente lembrança em mente que se deveria ler uma declaração do secretário interino de Segurança Interna, Chad Wolf, no início de julho, na qual ele disse que “a cidade de Portland está sob o cerco de uma multidão violenta por 47 dias seguidos… Toda noite, anarquistas fora da lei destroem e profanam a propriedade, incluindo a corte federal, e atacam os bravos oficiais da lei que a protegem.”
Embora Wolf dê fortes declarações, elas não capturam a imagem completa. Makayla identifica os anarquistas negros como “[estando] na linha de frente desde o primeiro dia”, ajudando outros manifestantes ao ensinar táticas organizativas úteis. Por exemplo, uma comum – e vital – ferramenta de protesto associada aos anarquistas é a medicina de rua. Essas habilidades são vitais durante os protestos, quando o estado é frequentemente aquele que fere as pessoas, e que ligar para o 911 para assistência médica já não é uma opção. Makayla acrescenta: “Mesmo antes da revolta, os anarquistas negros têm se certificado de que as necessidades da comunidade sejam atendidas, enquanto essas necessidades foram ignoradas em outros locais.”
“É sobre construir modelos de comunidade e justiça transformadora, de modo que as pessoas realmente se curem e se tornem melhores.”
Riley compartilha um sentimento similar, creditando a anarquistas trans mais velhos o fornecimento de moradia quando estavam desabrigados depois de deixar uma situação abusiva na adolescência. A ampla comunidade anarquista também ofereceu-lhes alimentos e roupas, e os ajudou a encontrar um emprego. “Eu tento retribuir o favor quando eu posso, mas, se não fosse pelos anarquistas, eu certamente estaria morto agora”, diz Riley.
Depois que a pandemia de coronavírus começou, muitos anarquistas forneceram o auxílio necessário a seus vizinhos para ajudá-los a aguentar. Riley diz que a comunidade “aumentou a distribuição de comida, máscaras e sanitizadores de mão, bem como continuaram a fazer troca de seringas”. Eles também contaram ao Mic que os anarquistas estão “continuamente… apoiando e escrevendo para os prisioneiros, pagando fianças quando podem e, claro, radicalizando os protestos.”
O verão está longe de acabar e parece que o mesmo pode ser dito das revoltas. O trabalho pode ser diferente, dependendo da cidade, mas ao final do dia anarquistas negros estão batalhando por uma libertação que requer a total reversão da ordem social como ela existe agora. E embora Trump provavelmente instigue mais ataques contra anarquistas nas redes sociais, Makayla espera que as pessoas venham a entender que as táticas anarquistas “necessitam de comunicação, confiança e compromisso.”
“É sobre construir modelos de comunidade e justiça transformadora, de modo que as pessoas realmente se curem e se tornem melhores”, disse Makayla. “Estamos mais a fim de assar biscoitos do que tocar fogo nas coisas, mas abrir a guarda para o fascismo e o racismo é cumplicidade.”
Fonte: https://www.mic.com/p/how-black-anarchists-are-keeping-the-protest-movement-alive-30140067
Notas do tradutor:
[1] A expressão “a broken clock is right twice a day” pode ser aplicada a uma pessoa ou coisa que, mesmo não sendo confiáveis, podem estar certas de vez em quando.
[2] Em inglês, a expressão “You can’t have your cake and eat it too” (literalmente: “Você não pode ter seu bolo e comê-lo também”) significa que há duas opções que uma pessoa deseja, mas ela não pode ter as duas ao mesmo tempo porque são conflitantes. Assim, ela tem de escolher uma. No caso de Tina, ela subverte essa lógica, dizendo que sim, ela pode ter as duas coisas.
[3] O Sul Antebellum (The Antebellum South) é um termo usado para fazer referência à história do sul dos Estados Unidos entre o final do século XVIII e o início da Guerra Civil, em 1861.
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paulosouzanoticias · 4 years
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Imposto sobre grandes fortunas para combater pandemia pode virar lei no Chile
Um dos debates mais importantes a respeito da pandemia do coronavírus é sobre quem deve pagar a conta da emergência sanitária neste momento de crise. No Chile, essa questão também está presente em um projeto que tramita no Congresso do país desde o início deste mês para estabelecer um imposto temporário sobre as grandes fortunas.
A iniciativa é do Partido Comunista e da Federação Regionalista Verde, dois partidos de esquerda fora da Frente Ampla, e conta com apoio de todo o setor progressista, e também de algumas siglas do centro.
O texto prevê a criação de um imposto de 2,5% sobre as maiores fortunas do país, ou seja, todos os que estão entre os 5% mais ricos da população do país.
::Governo chileno perde o controle da pandemia e enfrenta novos protestos sociais::
O projeto é baseado em estudos de economistas da Fundação Sol, que estimam que ser possível arrecadar até US$ 6 bilhões com a medida. Os autores projetam que esse valor seria suficiente para entregar auxílios em dinheiro para que 80% da população do país possa enfrentar a quarentena durante o inverno – período em que, se estima, o coronavírus deverá se manter como uma ameaça ao país, devido às condições climáticas favoráveis à sua propagação.
O Ministério do Trabalho assegura que o número oficial de desempregados no Chile neste maio de 2020 representa apenas 9% da população, com um crescimento de 1 ponto percentual com relação a mês anterior. Os números oficiais têm sido questionados pela oposição ao governo neoliberal de Sebastián Piñera, que tem defendido leis de facilitação de demissões ou suspens��o de salários para trabalhadores em quarentena.
Disputa política
Diante desse quadro, os setores de esquerda vêm lançando diferentes propostas para exigir que o Estado se comprometa com o sustento das famílias que estão em quarentena devido à crise de saúde. O projeto de imposto temporário sobre grandes fortunas foi o primeiro a chegar à votação na Câmara dos Deputados, e obteve uma importante vitória, ao ser aprovado com 85 votos a favor.
Os votos contrários foram apenas 19, mas isso não significou uma baixa resistência. A maioria dos deputados de direita (40 deles, para ser mais exato) se absteve, possivelmente para não envolver seus nomes em uma iniciativa que conta com ampla aceitação popular.
Mas é fato que a direita chilena é contra a proposta, e espera reverter o resultado no Senado, ou contar com o veto do presidente Sebastián Piñera. O mandatário chileno é um megainvestidor e dono de uma das maiores fortunas do país,  que, portanto, seria um dos alvos do novo imposto, além de ser representante desse setor político.
A mesma direita chilena que tenta resistir ao projeto de imposto sobre grandes fortunas, há cerca de um mês, assistiu calada à medida do Banco Central, que pediu um empréstimo de US$ 23 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que serão usados para ajudar as grandes empresas em dificuldades, e não os trabalhadores em quarentena. O crédito já foi aprovado pelo organismo, e deve ser entregue ainda neste mês de junho.
Mas os autores da proposta não se intimidam, e acreditam que o clima de transformação social instalado no país desde outubro de 2019 pode pressionar algumas bancadas, especialmente as mais ligadas ao centro, a não serem um obstáculo à proposta.
::Pandemia evidencia pobreza causada pelo sistema privado de previdência do Chile::
A deputada Camila Vallejo, do Partido Comunista, afirma que os setores mais ricos do país precisam ser parte da solução nesta crise sanitária.
“Estamos falando em arrecadar um nível de recursos importante, que permitiria duplicar ou até triplicar o auxílio que o Estado está entregando atualmente. Nosso propósito é que, com esta proposta, possamos melhorar a capacidade de atenção econômica, e, portanto, também de saúde, das famílias que precisam ficar em vasa para se cuidar”, explicou a ex-líder estudantil.
Já a deputada Alejandra Sepúlveda, que representa a bancada da Federação Regionalista Verde, disse esperar que o presidente Piñera entenda que o enfrentamento da pandemia, no aspecto socioeconômico, passa por enfrentar e eliminar as diferenças sociais existentes no país, e apela a que isso também precisa ser mostrado à sociedade.
“Creio que é muito importante que a cidadania entenda hoje que as pessoas mais ricas deste país ficam com mais de 30% dos recursos do país e têm que devolvê-lo de alguma forma neste momento tão importante, quando é preciso ter mais recursos para enfrentar a pandemia.”
::Com plebiscito adiado pela pandemia, chilenos tentam manter “espírito constituinte”::
Desigualdade
Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que, no Chile, os 10% mais ricos possuem 58% da riqueza do país. Um nível de concentração de renda que coloca o país entre os mais desiguais do mundo.
Situação que contrasta com o fato de ser considerado modelo para muitos economistas neoliberais, especialmente na América Latina – como é o caso do atual ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, que viveu no país durante a implementação do neoliberalismo, nos anos 1980, durante a segunda metade da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
::Chile pede empréstimo ao FMI para ajudar empresas, mas não amplia auxílio à população::
Enquanto isso, os movimentos sociais do país lutam para que, apesar da quarentena e das medidas de distanciamento, a chama da revolta social iniciada em outubro de 2019 se mantenha viva e capaz de conseguir uma vitória importante no plebiscito constitucional, que estava inicialmente marcado para abril, mas que agora acontecerá em outubro.
A esperança é que a votação dê início a um novo processo constituinte, que sirva para enterrar de vez a Constituição de 1980, imposta pelo ditador Pinochet, e se transforme na primeira assembleia constituinte da história do país – a qual já tem garantida um mecanismo que obriga a que seja conformada com igualdade de gênero, de acordo com uma lei aprovada em março.
* Matéria escrita em colaboração com Paola Cornejo, direto de Santiago.
Imposto sobre grandes fortunas para combater pandemia pode virar lei no Chile foi publicado primeiro em: https://www.brasildefato.com.br/
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10 motivos pelos quais é necessário pensar em adiar o Enem 2020
Em meio à pandemia do novo coronavírus e mobilização que pede o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020, o cronograma estabelecido pelo MEC (Ministério da Educação) não teve nenhuma alteração.
Entidades estudantis, conselhos educacionais, políticos e personalidades pedem que o edital seja adiado. Nós, da Catraca Livre, repercutimos os motivos pelos quais é necessário pensar em adiar o Enem este ano.
1. O mundo está enfrentando uma pandemia e o Brasil é o 6º país com mais casos da covid-19 até o momento, segundo dados da Universidade Johns Hopkins (EUA). Acompanhe esses números em tempo real por meio deste mapa.
2. Com as escolas fechadas por conta do isolamento social, o ensino a distância não contempla todos os alunos, principalmente aqueles que vivem realidades mais pobres. A preparação para o exame se torna desigual e excludente.
3. Um em cada quatro pessoas no Brasil não tem acesso à internet, ou seja, cerca de 46 milhões de brasileiros não acessam a rede. Os dados, de 2018, foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em abril.
4. Segundo a mesma pesquisa, em áreas rurais o índice de pessoas sem acesso à internet é ainda maior que nas cidades, chega a 53,5%.
5. A falta de internet não é o único problema. Muitos estudantes da rede pública não dispõem dos materiais didáticos necessários para um bom aprendizado fora do ambiente escolar.
6. Na contramão do mundo, o governo brasileiro mantém o cronograma do Enem. O maior vestibular chinês, conhecido como gaokao, foi adiado por conta da pandemia do novo coronavírus. Outros países, como França e EUA, fizeram o mesmo com seus principais vestibulares.
7. Segundo Camilo Mussi, presidente substituto do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), não há plano de contingência para a realização do Enem caso a pandemia se prolongue até novembro, mês em que estão marcadas as provas presenciais. A declaração foi feira em entrevista à Folha.
8. Os transtornos de ansiedade e depressão têm crescido durante a quarentena. A saúde mental neste momento também é importante e muitos jovens não têm acesso a psicólogos ou terapeutas.
9. E não podemos esquecer que estamos lidando com mortes diárias. Quantos alunos não perderam algum familiar vítima de coronavírus? Como estudar em condição de luto?
10. O Enem é instrumento de democratização do acesso ao ensino superior. Exigir uma preparação adequada em meio ao cenário atual é injusto e exclui ainda mais alunos negros e pobres das universidades.
Inscrições devem ser feitas até o dia 22
Apesar de todos os esforços para que o exame seja adiado, é importante que os candidatos façam a inscrição, que vai até o dia 22 de maio por meio da página do Enem na internet.
A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga entre 11 e 28 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios. O Enem 2020 presencial será aplicado em 1º e 8 de novembro. Os participantes que optarem por realizar a versão digital do exame farão as provas nos dias 22 e 29 de novembro.
De acordo com o Inep, a estrutura do exame será mantida, com a aplicação de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira — inglês ou espanhol.
Os estudantes que obtiveram a isenção da taxa também devem se inscrever no Enem. Os candidatos que não pediram isenção, mas se encaixam em um dos critérios para receber o benefício, terão direito mesmo sem a solicitação.
O cartão de confirmação da inscrição será disponibilizado em outubro, ainda sem um dia definido. Este cartão traz um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira.
Twittaço #AdiaEnem
A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) se mobilizam para pedir a suspensão do edital. Um novo protesto virtual, com a hashtag #AdiaEnem, está marcado para esta sexta-feira, 15. Haverá twittaço, debates e conteúdos online.
Dia 15 de Maio completa um ano do Tsunami da Educação, quando inundamos as ruas pra lutar contra os cortes.
Nesse #15M nossa luta será virtual pelo adiamento do ENEM, com várias atividades durante o dia.
15 de Maio as 10h tem tuitaço! #AdiaEnem pic.twitter.com/TsjZjNsVAV
— UNE (@uneoficial) May 12, 2020
https://platform.twitter.com/widgets.js
“#AdiaEnem é o apelo de cada estudante, jovem ou adulto que entende a importância dessa prova como a maior porta de entrada para o ensino superior no Brasil. #AdiaEnem é por todas as famílias que ainda sentem na pele, diariamente, a desigualdade. É também por toda a nossa população, porque pintar a universidade de povo é o que garante um futuro de esperança para o nosso país”, publicou a UNE, sobre o Dia Nacional Pelo Adiamento do Enem.
Confira o atual calendário do Enem 2020:
Inscrições: 11 a 22 de maio
Pagamento da taxa de inscrição: 11 a 28 de maio
Solicitação de atendimento especializado do Enem impresso: 11 a 22 de maio
Solicitação para tratamento pelo nome social: 25 de maio a 1 de junho
Divulgação do Cartão de Confirmação da Inscrição: em outubro, data a definir
Provas presenciais: 1 e 8 de novembro
Gabarito e divulgação dos cadernos de questões: 11 de novembro
Provas Enem digital: 22 e 29 de novembro
Divulgação do gabarito do Enem digital: 2 de dezembro
Resultado individual: janeiro de 2021
Veja também: Professor de biologia se revolta contra Bolsonaro em live e viraliza
Veja também: Bolsonaro declara que Enem 2020 pode atrasar ‘um pouco’
10 motivos pelos quais é necessário pensar em adiar o Enem 2020publicado primeiro em como se vestir bem
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annacorreiasouza · 4 years
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10 motivos pelos quais é necessário pensar em adiar o Enem 2020
Em meio à pandemia do novo coronavírus e mobilização que pede o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020, o cronograma estabelecido pelo MEC (Ministério da Educação) não teve nenhuma alteração.
Entidades estudantis, conselhos educacionais, políticos e personalidades pedem que o edital seja adiado. Nós, da Catraca Livre, repercutimos os motivos pelos quais é necessário pensar em adiar o Enem este ano.
1. O mundo está enfrentando uma pandemia e o Brasil é o 6º país com mais casos da covid-19 até o momento, segundo dados da Universidade Johns Hopkins (EUA). Acompanhe esses números em tempo real por meio deste mapa.
2. Com as escolas fechadas por conta do isolamento social, o ensino a distância não contempla todos os alunos, principalmente aqueles que vivem realidades mais pobres. A preparação para o exame se torna desigual e excludente.
3. Um em cada quatro pessoas no Brasil não tem acesso à internet, ou seja, cerca de 46 milhões de brasileiros não acessam a rede. Os dados, de 2018, foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em abril.
4. Segundo a mesma pesquisa, em áreas rurais o índice de pessoas sem acesso à internet é ainda maior que nas cidades, chega a 53,5%.
5. A falta de internet não é o único problema. Muitos estudantes da rede pública não dispõem dos materiais didáticos necessários para um bom aprendizado fora do ambiente escolar.
6. Na contramão do mundo, o governo brasileiro mantém o cronograma do Enem. O maior vestibular chinês, conhecido como gaokao, foi adiado por conta da pandemia do novo coronavírus. Outros países, como França e EUA, fizeram o mesmo com seus principais vestibulares.
7. Segundo Camilo Mussi, presidente substituto do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), não há plano de contingência para a realização do Enem caso a pandemia se prolongue até novembro, mês em que estão marcadas as provas presenciais. A declaração foi feira em entrevista à Folha.
8. Os transtornos de ansiedade e depressão têm crescido durante a quarentena. A saúde mental neste momento também é importante e muitos jovens não têm acesso a psicólogos ou terapeutas.
9. E não podemos esquecer que estamos lidando com mortes diárias. Quantos alunos não perderam algum familiar vítima de coronavírus? Como estudar em condição de luto?
10. O Enem é instrumento de democratização do acesso ao ensino superior. Exigir uma preparação adequada em meio ao cenário atual é injusto e exclui ainda mais alunos negros e pobres das universidades.
Inscrições devem ser feitas até o dia 22
Apesar de todos os esforços para que o exame seja adiado, é importante que os candidatos façam a inscrição, que vai até o dia 22 de maio por meio da página do Enem na internet.
A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga entre 11 e 28 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios. O Enem 2020 presencial será aplicado em 1º e 8 de novembro. Os participantes que optarem por realizar a versão digital do exame farão as provas nos dias 22 e 29 de novembro.
De acordo com o Inep, a estrutura do exame será mantida, com a aplicação de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira — inglês ou espanhol.
Os estudantes que obtiveram a isenção da taxa também devem se inscrever no Enem. Os candidatos que não pediram isenção, mas se encaixam em um dos critérios para receber o benefício, terão direito mesmo sem a solicitação.
O cartão de confirmação da inscrição será disponibilizado em outubro, ainda sem um dia definido. Este cartão traz um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira.
Twittaço #AdiaEnem
A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) se mobilizam para pedir a suspensão do edital. Um novo protesto virtual, com a hashtag #AdiaEnem, está marcado para esta sexta-feira, 15. Haverá twittaço, debates e conteúdos online.
Dia 15 de Maio completa um ano do Tsunami da Educação, quando inundamos as ruas pra lutar contra os cortes.
Nesse #15M nossa luta será virtual pelo adiamento do ENEM, com várias atividades durante o dia.
15 de Maio as 10h tem tuitaço! #AdiaEnem pic.twitter.com/TsjZjNsVAV
— UNE (@uneoficial) May 12, 2020
“#AdiaEnem é o apelo de cada estudante, jovem ou adulto que entende a importância dessa prova como a maior porta de entrada para o ensino superior no Brasil. #AdiaEnem é por todas as famílias que ainda sentem na pele, diariamente, a desigualdade. É também por toda a nossa população, porque pintar a universidade de povo é o que garante um futuro de esperança para o nosso país”, publicou a UNE, sobre o Dia Nacional Pelo Adiamento do Enem.
Confira o atual calendário do Enem 2020:
Inscrições: 11 a 22 de maio
Pagamento da taxa de inscrição: 11 a 28 de maio
Solicitação de atendimento especializado do Enem impresso: 11 a 22 de maio
Solicitação para tratamento pelo nome social: 25 de maio a 1 de junho
Divulgação do Cartão de Confirmação da Inscrição: em outubro, data a definir
Provas presenciais: 1 e 8 de novembro
Gabarito e divulgação dos cadernos de questões: 11 de novembro
Provas Enem digital: 22 e 29 de novembro
Divulgação do gabarito do Enem digital: 2 de dezembro
Resultado individual: janeiro de 2021
Veja também: Professor de biologia se revolta contra Bolsonaro em live e viraliza
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destinosdeviagem · 4 years
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Mais do que entender o clima, para viajar em 2020 pela América do Sul é importante ficar atento às notícias: conflitos, golpes de estado, revoluções em andamento. Coisas que assustam os turistas e é realmente bom evitar. Então, para onde viajar em 2020 na América do Sul e para onde NÃO ir.
Destinos para planejar a viagem com atenção em 2020 – Ou simplesmente não ir
Mais importante do que saber para onde viajar, é saber para onde não viajar. Essas dicas são relativas ao início do ano. Tudo pode mudar. Por isso, confira dicas de sites sérios de jornalismo, sem forte viés religioso ou ideológico.
Bolívia
Há anos indico a Bolívia aqui no blog como um país lindo e barato para conhecer em qualquer época do ano. Mas anda tenso por lá. Depois de protestos por uma suposta fraude nas eleições presidenciais, aconteceu uma grande revolta militar e policial no país, que expulsou o então presidente Evo Morales. Pensou que era o fim? Agora os partidários do ex-presidente estão em conflito com as novas forças dominantes.
A capital La Paz é o destino mais perigoso do momento. Além de atrações turísticas próprias, ela tem o aeroporto mais importante da Bolívia, o que complica a chegada. No interior os conflitos são bem menos intensos. Mesmo assim, a Bolívia está mais instável do que nunca. Se barreiras nas estradas e greves gerais de transporte já eram comuns, imagine agora. Então fique atento, mesmo se for para destinos interioranos como o Salar de Uyuni e a Isla del Sol.
Santiago do Chile e Valparaíso
Os protestos no Chile, que começaram com o aumentos das passagens do metrô e despertaram uma revolta com a privatização da previdência, se tornaram os maiores do continente (exceto Venezuela) nos últimos anos. Exército nas ruas, bombas, carros incendiados, manifestantes torturados. O caos no Chile parece não tem fim.
O epicentro dos protestos é a capital, Santiago. Mas a revolta segue em todo o país, principalmente em outras grandes cidades como Valparaíso e Concepción. Se já tiver passagem comprado, saiba que alguns passeios e atrações funcionam com certa normalidade. Mas é algo instável. E se possível direcione seu roteiro para fora de Santiago, seja rumo ao, onde está Pucón, ou para o Atacama, no norte. Mas se ainda não comprou passagem, prefira outro destino.
Venezuela
Bom, acho que nunca saberemos de fato o que se passa na Venezuela. O presidente Nicolás Maduro é contestado por boa parte da população. Líder da oposição, Juan Guaidó se autodeclarou presidente. Por enquanto, não sem tem notícias de grandes protestos nas ruas de Caracas, mas o país é uma bomba-relógio.
Uma pena, pois o desembarque em Caracas é obrigatório para quem vai para o Arquipélago de Los Roques, no Caribe Venezuelano, onde estão algumas das mais lindas praias da América do Sul.
Para onde viajar na América do Sul em 2020
Por outro lado, não faltam lugares incríveis para conhecer em 2020 em nosso continente. Mesmo assim, é importante ficar atento às notícias antes de comprar as passagens, pois estamos num momento político instável em toda a América do Sul.
Colômbia – História, praias e preços acessíveis
Eleições por enquanto não devem ser um problema, pois o mandato do atual presidente vai até 2022. O tráfico de drogas também não. Depois dos conturbados anos 80 e 90, e conflitos armados entre o governo e os cartéis de Medellín e Cali, reina uma certa paz na Colômbia. Principalmente nos destinos turísticos. E é um destino com bom custo-benefício, onde se gasta menos do que no Brasil para comer e visitar atrações.
A capital Bogotá, rica em museus e com ótima gastronomia, é o melhor lugar para começar um roteiro de viagem pela Colômbia. Depois, siga para a moderna Medellín, terra natal do artista plástico Fernando Botero. Em seguida, conheça as ruas históricas de Cartagena, onde morou Gabriel García Marquez. Por fim, não deixe de conhecer a ilha de San Andrés, que suas praias paradisíacas e preços abaixo da média no Caribe.
Cartagena
Bogotá
San Andrés
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Cartagena
Bogotá
San Andrés
Argentina – Mais barato do que nunca
Em 2020 a Argentina está sob o comando do peronista Alberto Fernández, que venceu as últimas eleições presidenciais. A vitória foi no 1º turno e esperamos que não haja revolta dos perdedores. Analistas dizem que a tendência agora é o Peso Argentino se desvalorizar ainda mais. Ou seja, vai ficar ainda mais barato pra gente.
E não faltam destinos turísticos no país. Além da capital Buenos Aires, aproveite para conhecer o glaciar Perito Moreno na região de El Calafate, as vinícolas e bodegas de Mendoza, as montanhas nevadas de Bariloche e o desértico norte argentino, onde estão as cidades de Salta e Jujuy.
El Calafate
Buenos Aires
Bariloche
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Perito Moreno, El Calafate
Centro Cívico, Bariloche
Caminito, Buenos Aires
Uruguay – Pequeno e eclético, apesar de caro
Também sob o comando de um novo presidente e esperamos que sem protestos, o Uruguai continua um ótimo destino de viagem pela América do Sul. O único problemas, digamos assim, são os preços. O Peso Uruguaio é muito valorizado diante do Real, sendo um destino caro para brasileiros.
No início do ano, com o calor do verão, é alta temporada nas melhoes praias do Uruguai, com destaque para a agitada Punta del Este e para o clima roots de Cabo Polonio. Quando o frio começa a chegar, lá pra maio, aproveite para conhecer destinos mais tranquilos, como Colonia del Sacramento. A capital Montevidéu pode ser visitada em qualquer época do ano.
Cabo Polonio
Montevidéu
Colonia del Sacramento
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Cabo Polonio
Punta del Este
Colonia del Sacramento
Peru – Alta gastronomia e a rica histórica inca
Atualmente um dos países mais estáveis da América do Sul, o Peru tem bons destinos de viagem para 2020. Com eleições presidenciais somente em 2022, a tendência é continuar a calmaria.
Durante o ano inteiro, a capital Lima é um bom lugar pra visitar. Seu clima é bastante estável em todas as estações do ano. Praticamente não chove em Lima e as médias de temperaturas oscilam muito pouco, historicamente entre 16 ºC e 22 ºC. Famosa pela alta gastronomia, Lima tem alguns dos melhores restaurantes do mundo, com estrelas Michelin, como o Central, no bairro Miraflores.
Já a região de Machu Picchu e Cuzco é melhor aproveitada entre meio e setembro, meses menos chuvosos do ano, ideais para fazer trilhas nas montanhas. Agora, se pensa em conhecer algumas das melhores praias do Peru (águas geladas sempre), como na região de Mancora, também pode ir em qualquer época, mas prefira os meses quentes de verão, entre dezembro e março.
E se tá complicado chegar ao lago Titica pela Bolívia, vá pela lado peruano. A cidade de Puno é a melhor base para explorar as belezas e histórico do lado navegável mais alto do mundo, onde estão ilhas ancestrais incas, como Taquile e Amantani, além das ilhas artificias de Uros. A melhor época para explorar essa região é de abril a outro, quando chove menos no sul do Peru.
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Islas Ursos, Puno, Peru
Lima, Peru
Machu Picchu, Peru
Brasil
Não poderia faltar o nosso país. Primeiro, porque temos alguns dos destinos mais incríveis da América do Sul. Depois, porque as passagens nacionais são quase sempre mais baratas, não precisamos perder dinheiro fazendo câmbio e no fim das contas é mais rápido e barato viajar por aqui.
São tantos destinos, que não vou falar de nenhum lugar específico por aqui. E num país de climas e regiões tão diversas, cada época do ano tem seus melhores destinos. Por isso, veja para onde viajar pelo Brasil em cada mês do ano.
Janeiro: para onde é melhor viajar no Brasil
Fevereiro: para onde é melhor viajar no Brasil
Março: para onde é melhor viajar no Brasil
Abril: para onde é melhor viajar no Brasil
Maio: para onde é melhor viajar no Brasil
Junho: para onde é melhor viajar no Brasil
Junho: para onde é melhor viajar no Brasil
Agosto: para onde é melhor viajar no Brasil
Setembro: para onde é melhor viajar no Brasil
Outubro: para onde é melhor viajar no Brasil
Novembro: para onde é melhor viajar no Brasil
Dezembro: para onde é melhor viajar no Brasil
E se ainda não sabe para onde viajar na América do Sul em 2020, mande seu comentário. Vai ser um prazer tirar suas dúvidas e ajudar no planejamento de viagem.
Melhores (e piores) destinos para viajar pela América do Sul em 2020 Mais do que entender o clima, para viajar em 2020 pela América do Sul é importante ficar atento às notícias: conflitos, golpes de estado, revoluções em andamento.
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crisminetto-blog · 6 years
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População carcerária feminina cresce 700% em dezesseis anos no Brasil
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https://www.youtube.com/watch?v=x0ok8XbKj6o Vídeo
https://www.youtube.com/watch?v=8P3wfAnjq0s Vídeo
Publicado em 26/08/2017 - 15:13
Por Felipe Pontes e Helena Martins - Repórteres da Agência Brasil  Brasília
A população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anosImagem de Arquivo/Agência Brasil
A população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anos, segundo dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. No ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, subindo de 37.380 para 44.721.
As informações foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, em decisão que deu seguimento a um pedido de habeas corpus que pretende libertar todas as mulheres grávidas, puérperas  (que deram à luz em até 45 dias) ou mães de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade que estejam presas provisoriamente, ou seja, encarceradas ainda sem condenação definitiva da Justiça. De todas as mulheres presas atualmente no país, 43% ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo.
A admissão da ação, impetrada pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), representa uma atitude rara na Corte, pois pretende beneficiar um coletivo de pessoas, não um só indivíduo. Pela extensão de possíveis efeitos, o ministro Lewandowski intimou a Defensoria Pública da União (DPU) para que manifestasse interesse em atuar no caso, o que já ocorreu. “A preocupação da Defensoria é com a proteção que deve ser garantida tanto à gestante quanto às mães que têm crianças pequenas que dependem dela. A prioridade dada nesses casos deve ser ao bem-estar das crianças, a fim de evitar que ela seja criada no ambiente do cárcere”, diz o defensor Gustavo Ribeiro, responsável por representar a DPU perante o STF.
Gestantes encarceradas
Do total de mulheres presas, 80% são mães e responsáveis principais, ou mesmo únicas, pelos cuidados de filhas e filhos, motivo pelo qual os “efeitos do encarceramento feminino geram outras graves consequências sociais”, informa o Depen.
No pedido de informações ao Ministério da Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski solicitou que fossem identificadas todas as mulheres grávidas ou mães de crianças no cárcere. Apenas dez estados disponibilizaram os dados, enviando os nomes de 113 mulheres gestantes ou com filhos que as acompanham no cárcere, distribuídas por 41 unidades prisionais. Organizações de defesa dos direitos das mulheres, no entanto, estimam que esse número seja bem maior.
Em um estudo divulgado em junho, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) analisou a situação da população feminina encarcerada que vive com filhos em unidades prisionais femininas no país, tendo entrevistado ao menos 241 mães. A Fiocruz diagnosticou que 36% delas não tiveram acesso adequado à assistência pré-natal; 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência; 32% das grávidas presas não fizeram teste de sífilis e 4,6% das crianças nasceram com a forma congênita da doença.
Tráfico de drogas
Na comparação entre diferentes países, o Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo, atrás de Estados Unidos (205.400 detentas), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751), de acordo com dados do Infopen Mulheres, lançado em 2015. Do total de mulheres presas, 60% estão encarceradas por crimes relacionados ao tráfico de drogas. “O tráfico é sempre colocado como uma gravidade imensa, mesmo que a pessoa não tenha condenações, seja ré primária, a grande regra é que ela seja presa”, critica o defensor federal Gustavo Ribeiro.
O Depen aponta que a maior parte das mulheres submetidas a penas de privação de liberdade “não possuem vinculação com grandes redes de organizações criminosas, tampouco ocupam posições de gerência ou alto nível e costumam ocupar posições coadjuvantes nestes tipos de crime”, diz o documento enviado ao STF.
Muitas vezes, acrescenta Ribeiro, essas mulheres entram no tráfico assumindo papéis desempenhados pelos companheiros depois de serem presos ou, no caso do tráfico internacional, por serem aliciadas, mediante pagamento ou mesmo ameaça, para levar droga de um país a outro. O defensor destaca que existem regras nacionais e internacionais, como o as Regras de Bangkok, das Nações Unidas, já ratificadas pelo Brasil, que apontam que medidas não privativas de liberdade devem ser priorizadas no julgamento de casos de mulheres infratoras.
“ A Cadeia não Reeduca ninguém, Ela revolta”
Elas não são poucas nem estão à deriva na vida. Aproximadamente 34 mil mulheres brasileiras vivem hoje atrás das grades, e esse número não para de crescer.A maioria delas é mãe e está longe dos seus filhos e dos seus lares. É provedora do lar e possui dependentes. Essas mulheres foram presas por diversos motivos, mas nem tão diversos assim: mais da metade delas por envolvimento com o comércio de drogas. De maneira geral, as mulheres presas hoje no Brasil faziam transporte ou comerciavam pequenas quantidades de drogas. Ou faziam consumo próprio.Essas mulheres deveriam mesmo estar encarceradas?Seria esse o único caminho ou a prisão é a penalidade sempre priorizada por um Judiciário excludente que reproduz suas práticas sem considerar a assimetria de gênero?
É Direito de todas às Mulheres
Direitos das Mulheres na Saúde:
Atenção Obstétrica: Pré-natal: A mulher tem direito a acompanhamento especializado durante a gravidez – o que inclui exames, consultas e orientações gratuitas – bem como ao conhecimento do seu local de atendimento e vinculação a este para o pré-natal e o parto.
Amparo legal: - Lei nº 9.263, de 13 de novembro de 1996, Artigo 3º, Parágrafo Único, Inciso II; - Portaria nº 569 MS/GM 01 de junho de 2000, Artigo 2º a, b, c e d, e Anexo I, Atividades 2, Item 1;  - Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007, Artigo 1º, Inciso I e II.    Atendimento prioritário à gestante: A gestante tem direito ao atendimento prioritário em emergências de hospitais, assim como em outros órgãos e empresas públicos e em bancos.  Amparo legal:  - Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, Artigo 1º; - Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, Artigo 5º, Inciso II, Parágrafo 2º.     Acompanhamento durante o parto: A gestante tem direito a um acompanhante, de sua indicação, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto. Amparo legal:  - Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Artigos 19-J e Artigo 19-J, Parágrafo1º; - Portaria nº 2.418 MS/GM, de 02 de dezembro de 2005. 
   Recebimento de ajuda do pai do bebê: A gestante tem direito a receber do pai do bebê valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez, e que sejam dela decorrentes, até o parto.  Amparo legal: Lei nº 11.804, de 05 de novembro de 2008, Artigo 1º, 2º e parágrafo único.  Atenção Clinica ginecológica: 
 Planejamento familiar (SUS):  A mulher tem direito ao planejamento familiar, assim como a receber informações como métodos e técnicas para regulação da fecundidade ou prevenção da gravidez.  Amparo legal:  - Lei nº 9.263, de 13 de novembro de 1996, Artigo 2º e 3º, Parágrafo Único, Inciso I e Artigo 4º.  Ligadura de trompas (SUS): A mulher tem o direito, em toda a rede do SUS e conveniados, a realizar cirurgia para esterilização quando desejar, contanto que seja maior de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, e se em convivência conjugal, com o consentimento do marido. A esterilização também será possível quando houver risco de vida ou à saúde da mulher.  Amparo legal: Lei nº 9.263, de 13 de novembro de 1996, Artigo 10, Parágrafos I e II.  Câncer de mama e do colo do útero gratuitos (SUS): Toda mulher que já tiver iniciado sua vida sexual, de qualquer idade, tem direito a fazer, gratuitamente na rede do SUS, o exame de colo uterino. A partir dos 40 anos, toda mulher terá direito também à mamografia, também gratuitamente pelo SUS. Amparo legal:Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, Artigo 2º, Inciso II e III.   Reconstrução de mamas: A mulher que, em decorrência de um câncer, tiver os seios total ou parcialmente retirados, tem direito à reconstrução destes por meio de cirurgia plástica.  Amparo legal:  - Lei nº 9.797, de 06 de maio de 1999, Artigo 1º; - Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, Artigo 10-A.    Atenção em DTS, Aids e Hepatites Virais Os portadores de HIV têm, a partir de agora, prioridade para a revisão dos benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A resolução, publicada na última semana de janeiro, determina que os pagamentos serão escalonados até 2020. No caso dos portadores de HIV, haverá antecipação do pagamento da diferença no valor dos benefícios.  A Resolução Nº 268 de 24/01/2013 é consequência do acordo firmado entre o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI), que entraram com Ação Civil Pública para pleitear a revisão dos benefícios. A revisão tem por objetivo aplicar o percentual inicialmente fixado pela Lei N° 876/1999 – que é de 80% dos maiores salários-de-contribuição do segurado, em benefício por incapacidade e pensões por morte, calculados com base em 100% dos  salários-de-contribuição.  O Governo Federal publicou a Lei n.º 12.984, de 2 de junho que Criminaliza condutas discriminatórias contra o Portador do HIV e o doente de aids, em razão da sua condição de portado ou de doente.
Constituição Federal de 1988 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;(...) X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (...) XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; Código Penal (Decreto-lei 2.484, de 7 de dezembro de 1940) Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: (...) § 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: Pena - reclusão de um a três anos e multa.
Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989 Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor Ver texto da Lei 7.716. Portaria 3161, de 27 de dezembro de 2011 Dispõe sobre a administração da penicilina nas unidades de Atenção Básica à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Versão: PDF [32 KB] Portaria 221, de 13 de julho de 2011 Aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e Coinfecções. Versão: PDF [32 KB] Acesse a versão digital do protocolo. Portaria 886, de 24 de abril de 2007 Declara de interesse público os direitos de patente sobre o Efavirenz, para fins de concessão de licença compulsória para uso público não comercial. Versão: PDF [13 KB] Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e do Distrito Federal. Versão: PDF [107 KB] Portaria 4, de 20 de janeiro de 2009 Altera o valor dos procedimentos a seguir discriminados: prótese glútea de silicone (par), preenchimento facial com polimetilmetacrilato em paciente com lipoatrofia facial R$ 480,00 l causados pela redução dos coxis gordurosos das regiões malar, temporal e pré-auricular, reconstrução glútea e/ou perianal em paciente com lipodistrofia glútea decorrente do uso de R$ 1.176,99 antirretroviral, com lipoenxertia ou PMMA. Versão: PDF [76 KB] Portaria Conjunta 01 SAS SVS, de 20 janeiro de 2009 Dispõe sobre as Unidades de Assistência em Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipodistrofia do Portador de HIV/aids. Versão: PDF [198 KB] Portaria 1.708, de 16 de agosto de 2013 Regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). Versão: PDF [49,19 KB] Portaria 1.459, de 24 de junho de 2011 Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha. Versão: PDF [124 KB] Portaria 426, de 22 de março de 2005 Institui, no âmbito do SUS, a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida. Versão: PDF [16 KB] Decreto nº 3.265/1999  http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1999/decreto-3265-29-novembro-1999-369988-publicacaooriginal-1-pe.html Lei nº 8.213, de 1991 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htm Decreto nº 6.939, de 2009 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6939.htm Resolução INSS Nº 268 DE 24/01/2013 http://www.legisweb.com.br/legislacao/?legislacao=250431
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https://youtu.be/2WRf29wwqV4 - Como se Prende no Brasil?Vídeo
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recantodaeducacao · 3 years
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Com ensino comprometido e tentativas de adiamento, Enem 2020 começa neste domingo
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Suspensões, adiamentos e judicialização. Em meio à pandemia da Covid-19 e com intensos debates sobre os riscos e benefícios da aplicação, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa neste domingo, 17. A primeira etapa do vestibular mais importante do país acontece para mais de 5,6 milhões de estudantes que optaram por realizar a tradicional versão impressa da prova. Seguindo cronograma do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a segunda etapa do exame deve acontecer no dia 24 deste mês. Já a aplicação da inédita versão digital do vestibular está marcada para os dias 31 de janeiro e 07 de fevereiro. Embora estas sejam as datas principais da prova, o Inep estuda aplicar a prova nos dias 23 e 24 de fevereiro para estudantes que testaram positivo para a Covid-19 neste mês – no Amazonas, devido ao colapso do sistema de saúde, o exame já foi reagendado para estes dias.
Inicialmente, a edição 2020 do Enem estava marcada para acontecer em novembro do ano passado, com diferentes datas para a versão impressa e digital do exame. No entanto, com o avanço expressivo da Covid-19 a partir de abril no país, autoridades de saúde, assim como especialistas da educação, iniciaram debates sobre a necessidade de mudanças na data da prova. Em 16 de maio, entidades educacionais de São Paulo, como a Unifesp, UFSCar, UFABC e o IFSP, publicaram um manifesto defendendo o adiamento do Enem para o início deste ano, considerando o ser “notório que a pandemia tem comprometido sobremaneira as condições de continuidade e conclusão dos estudos das alunas e alunos do ensino médio, potenciais candidatos ao exame e que sonham com a oportunidade de acesso ao ensino superior”. Ao mesmo tempo, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) entraram com pedido de liminar solicitando o adiamento da prova, o que chegou a ser negado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria.
Apesar dos pedidos e dos impactos da pandemia na educação brasileira, que precisou se adaptar, às pressas, ao ensino remoto, tanto o Ministério da Educação quanto o Inep chegaram a negar a possibilidade de suspensão ou mudança no exame. Na época, o então ministro da pasta Abraham Weintraub, exonerado do cargo em 20 de junho, minimizou a necessidade do adiamento defendendo que o “Brasil não pode parar” e afirmando, inclusive, que o vestibular aconteceria na data inicialmente planejada: “Vai ter Enem”, disse o chefe da Educação em 18 de abril. Logo depois, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse em entrevista à Jovem Pan que o adiamento prejudicaria os cerca de “5 milhões de inscritos e os 500 mil alunos que têm algum tipo de suporte do governo para entrar no ensino superior”, defendendo também a realização do exame no contexto pandêmico.
Entretanto, mesmo com a recusa das autoridades, os debates – e defesas do adiamento – continuaram, chegando até mesmo ao Congresso Nacional. Em 19 de maio, o Senado Federal iniciou as discussões sobre o possível adiamento de vestibulares. Segundo proposta aprovada pelos senadores, ficaria prorrogado automaticamente a aplicação das provas, exames e demais atividades de seleção para o ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pública, como no caso da pandemia. Com aumento da pressão social e legislativa, um dia depois, em 20 de maio, o Ministério da Educação anunciou o adiamento do Enem pelo prazo estimado de 30 a 60 dias. Com a decisão, a pasta iniciou pesquisa online com os inscritos para definir a melhor data para a futura aplicação, considerando o calendário de outros vestibulares que usam o resultado da prova para seleção.
Embora positivo, o adiamento do Enem não minimizou os desafios da Covid-19 impostos aos estudantes. Falta de concentração, dificuldade para acesso a plataformas digitais de ensino, adaptação ao ambiente remoto e ampliação do abismo educacional estão entre os percalços enfrentados por professores e alunos a partir de março de 2020. Com a mudança do Enem, o atual ministro da Educação, Milton Ribeiro, levantou até mesmo a possibilidade do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), responsável pelo acesso às principais universidades públicas do país, não considerar as notas do Enem para seleção dos estudantes no primeiro semestre deste ano. O motivo é que a mudança nas provas, e consequentemente na divulgação dos resultados, comprometeria o calendário de matrícula nas faculdades, o que gerou preocupação e revolta dos estudantes. Após repercussão negativa, o Ministério da Educação voltou atrás e garantiu que as notas do Enem serão utilizadas no pelo Sisu em 2021.
Novo adiamento
Meses depois do início das discussões pelo adiamento, a judicialização e as divergências sobre a realização do Enem continuam ganhando novos capítulos. Na última semana, às vésperas da prova, autoridades da saúde, assim como representantes políticos, voltaram a pedir a suspensão temporária do exame pelo mesmo motivo que levou ao primeiro adiamento: os avanços da Covid-19 e as altas chances de transmissão da doença. Em ofício enviado ao ministro Milton Ribeiro, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) pediu novo adiamento do Enem e alertou que a aplicação do vestibular neste domingo pode impulsionar um expressivo aumento de contaminações pelo coronavírus. “Apesar dos jovens terem menor risco de desenvolver formas graves e tampouco estar prevista a vacinação da população com menos de 18 anos, o aumento da circulação do vírus nesta população pode ocasionar um aumento da transmissão nos grupos mais vulneráveis”, dizia documento.
Essas recomendações para novos adiamentos levaram a Defensoria Pública da União (DPU) a solicitar a postergação da prova em todo o estado de São Paulo. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou o adiamento, após a solicitação já ter sido recusada pela Justiça de São Paulo. Para o desembargador Antonio Cedenho, a nova mudança causaria a “desestabilização da educação básica e do ensino superior”.  No entanto, apesar da tentativa frustrada das autoridades paulistas, para a Justiça Federal do Amazonas o entendimento da situação foi diferente. Apesar dos pedidos, debates, posições de especialistas e decisões da Justiça, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, defendeu, em entrevista à Jovem Pan, que a aplicação do Enem é segura e negou, repetidas vezes, qualquer possibilidade de reagendamento da prova. Segundo o instituto, “reorganizar um calendário a nível do Enem é fragilizar e colocar em risco políticas públicas dela decorrentes”. Para a instituição, um novo adiamento poderia, inclusive, “inviabilizar o início do ano letivo nas universidades federais”. Embora o Enem não tenha sido novamente adiado e o total de inscritos para atual edição, cerca de 5,8 milhões de estudantes, represente aumento de 13,5% nas inscrições em comparação com 2019, há possibilidade de que, assim como as provas da Unicamp e da Fuvest, o Enem registre índice recorde de abstenções dos candidatos neste ano.
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Mudanças e expectativas
Além da versão digital como novidade, o Enem deste ano também terá outras alterações na dinâmica de aplicação em razão da pandemia da Covid-19. Alexandre Lopes, presidente do Inep, negou, no entanto, que as dificuldades educacionais de 2020 possam influenciar no modelo do exame, que não estará, segundo ele, mais fácil ou simples. A expectativa para o vestibular deste domingo e para as futuras aplicações é que o Enem mantenha suas principais características: textos longos, conteúdos interpretativos e interdisciplinares e a redação com proposta de intervenção. Quanto a realização do exame, distanciamento social, uso de máscara de proteção durante toda a prova e disponibilização de álcool gel estão entre os protocolos adotados. Confira abaixo as principais mudanças desta edição:
Abertura dos portões. Em razão da pandemia, neste ano, os portões dos locais de aplicação do exame serão abertos às 11h30, 30 minutos antes do inicialmente previsto no edital do vestibular. A mudança faz parte dos protocolos contra a Covid-19 definidos pelo Inep.
Uso de máscara obrigatório. Assim como em demais espaços públicos, durante toda a realização do Enem os estudantes, assim como aplicadores da prova, devem, obrigatoriamente, usar máscara de proteção cobrindo totalmente o nariz e a boca. O descumprimento da determinação pode levar, até mesmo, à eliminação do exame. Segundo o Inep, os itens de proteção serão verificados pelos fiscais para evitar possíveis infrações.
Salas especiais. Para diminuir as chances de contágio pelo coronavírus, o Inep vai oferecer um local separado para participantes que fazem parte do grupo de risco da doença. Gestantes, lactantes, idosos e estudantes com condições médicas preexistentes farão o exame em uma sala especial, em que terá, no máximo, 12 pessoas.
Reaplicação de provas. Neste ano, a recomendação do Inep é que pessoas com sintomas da Covid-19 e de doenças infectocontagiosas não compareçam aos locais de aplicação. Os estudantes devem comunicar, apresentando laudo médico e documentos solicitados, a condição de saúde pela Página do Participante e, com aprovação, poderá realizar as provas nos dias 23 e 24 de fevereiro. Entre as doenças consideradas infectocontagiosas estão, por exemplo, varíola, Influenza humana A e B, sarampo, rubéola, coqueluche e a Covid-19.
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recantodaeducacao · 3 years
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Retrospectiva 2020: de racismo no BBB à morte de George Floyd, relembre os principais fatos da luta racial
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O Brasil nunca falou tanto de racismo quanto em 2020. Segundo dados do Google, o assassinato de George Floyd, asfixiado por três policiais brancos nos Estados Unidos, foi o décimo acontecimento mais procurado no buscador neste ano. Temas como “privilégio branco”, “Vidas Negras Importam” e “Como combater o racismo” bateram recordes de busca na plataforma. Casos lamentáveis, como as mortes do adolescente João Pedro Pinto, atingido pela polícia enquanto brincava dentro de casa, e de João Alberto Freitas, espancado por dois seguranças no Carrefour, motivaram as discussões sobre o assunto e impulsionaram decisões políticas, no mundo da moda e do esporte. “Inegável que no Brasil e em todo o mundo esse tema veio para a superfície, estava muito camuflado. Nós vivemos um apartheid aqui, que fica raso perante a sociedade, é como se não existisse, mas você sente isso no olhar. O termo que tenho usado é que parece que os ventos da liberdade estão soprando um pouco mais no continente americano, a partir dos protestos pela morte por George Floyd”, afirmou, em entrevista à Jovem Pan, o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos poucos que se autodeclaram preto no Congresso.
Apesar do crescente interesse da população brasileira pelo tema, movimentos negros e o próprio senador avaliam que os avanços ainda são poucos, e as penas para os crimes de racismo, brandas. Segundo Paim, muitas vezes os assuntos caem no esquecimento. Por isso, o parlamentar apresentou no Senado uma campanha chamada Dez Medidas de Combate ao Racismo e aos Preconceitos, em que pautou dez projetos relacionados ao tema, como implementação de leis que tratam do ensino e da valorização da história do negro e do índio no Brasil e um PL que tipifica como crime de racismo a injúria racial. A Coalizão Negra por Direitos, que reúne 150 entidades, pontua que o ano de 2020 foi marcado por inúmeros casos de violência policial contra pessoas negras por toda a América, citando as vidas perdidas de Breonna Taylor, George Floyd, João Pedro, Anderson Arboleda, Julian Mauricio Gonzalez, Alexander Martínez, Emily e Rebeca Rodrigues dos Santos. “O racismo deve ser rechaçado em todo o mundo. O brutal assassinato de George Floyd demonstra isso, com as revoltas, manifestações e insurreições nas ruas e a exigência de justiça racial. No Brasil, nos solidarizamos com essa luta e com esses protestos e reivindicamos justiça para todos os nossos jovens e para a população negra”, escreveu o grupo em manifesto online.
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Relembre os principais momentos envolvendo a luta racial:
Babu e a discussão sobre racismo no Big Brother Brasil
Em uma edição histórica no meio da pandemia da Covid-19, o Big Brother Brasil 2020 levantou uma série de discussões e levou a médica Thelma, uma mulher negra, a ganhar o concorrido prêmio de R$ 1,5 milhão. Mas quem se tornou o principal expoente das tensões promovidas na casa, principalmente as relacionadas ao racismo, foi o ator Babu Santana. O artista explicou conceitos importantes sobre preconceito e antirracismo, como a origem da palavra “negro”, e porque ela teria uma conotação negativa, além de dar uma aula sobre o Brasil e a abolição da escravatura. O pente garfo no cabelo virou marca registrada do carioca, principalmente depois que Ivy fez piadas com o objeto. Babu nem sempre esteve com os mesmos parceiros no jogo, mas a relação entre ele e Thelma, a única outra participante negra, arrancou emoções. Desde o início, eles se defenderam, mesmo não sendo tão próximos. “Eu não estou fechado com ela, existe uma coisa que é maior do que nós dois”, disse Babu em uma ocasião. O participante também foi alvo de exclusão e tratado como “monstro” e “assustador” — designações historicamente racistas sobre os homens negros — pelo grupo das “fadas sensatas”, que incluía Marcela McGowan, Gizelly Bicalho, Manu Gavassi, Ivy e Daniel. Babu foi votado em todos os paredões e surpreendeu ao vencer Pyong Lee, considerados um dos favoritos do programa. Ele foi eliminado no último paredão antes da final do programa, que foi disputada entre Manu Gavassi, Rafa Kalimann e Thelma.
Apesar disso, o futebol é um espaço que possibilita pensar uma outra sociedade. O futebol pode ser um lugar de relações de amizade, de amor à camisa e também aqueles que vestem a camisa. Combater o racismo é uma necessidade urgente tbm nas quatro linhas.
— Babu Santana (@BabuSantana) July 1, 2020
Protestos pela morte de George Floyd
O vídeo em que o policial branco Derek Chauvin fica por mais de oito minutos com o joelho sobre o pescoço de George Floyd rodou todos os cantos do mundo no mês de maio e desencadeou uma série de protestos que duraram meses nos Estados Unidos e chegaram à Europa, Austrália e até mesmo ao Brasil. O movimento Black Lives Matter ganhou projeção mundial. Celebridades, grandes empresas de Hollywood e atletas se juntaram à causa e doaram milhões de dólares à campanha e às pessoas presas durante as manifestações, que foram marcadas também por quebra-quebra e incêndios a estabelecimentos. Monumentos escravocratas em várias partes do mundo foram depredados em meio aos protestos contra a morte de Floyd. No Reino Unido, manifestantes derrubaram a estátua do traficante de escravos Edward Colston (1636-1721) e, nos EUA, estátuas de líderes confederados, que defendiam a escravidão na Guerra da Secessão (1861-1865), foram destruídas. Depois do assassinato de Floyd, algumas discussões tomaram conta da política e segurança pública norte-americanas. O Conselho de Minneapolis aprovou um projeto para acabar com o uso de estrangulamentos e contenção no pescoço. A regra determinará que policiais relatem imediatamente qualquer uso não autorizado da força por outro agente de segurança. Uma reforma da corporação de polícia de Minneapolis está em discussão até hoje, já que nove dos 13 membros do Conselho Municipal se comprometeram, no dia 7 de junho, em desmantelar a corporação e criar um novo sistema de segurança pública liderado pela comunidade. O prefeito Jacob Frey, no entanto, se opõe. Em nível federal, o Congresso iniciou um debate para reformar o sistema policial nos EUA, a partir de uma proposta de lei elaborada por membros do Partido Democrata. A lei prevê proibição de estrangulamentos e outras táticas de abordagem violenta. Outro ponto da proposta é o fim da imunidade qualificada, espécie de excludente de ilicitude que oferece respaldo legal a policiais quando alguém morre sob custódia. Todos os três policiais presos pela morte de Floyd foram soltos após pagamento de fiança, incluindo Derek Chauvin, que desembolsou US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,6 milhões) à Justiça. Ele deve passar por julgamento em 8 de março de 2021.
Morte de João Pedro por policiais no Rio de Janeiro
O adolescente João Pedro, de 14 anos, foi atingido por um tiro de fuzil 556 dentro da casa de um tio, no dia 18 de maio, enquanto brincava com os primos no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo da ação era cumprir dois mandados de busca e apreensão numa investigação contra o suposto líder do tráfico na região. Os alvos não foram localizados e ninguém foi preso. Segundo a família e testemunhas, no momento da operação, estavam reunidas seis crianças e adolescentes, que jogavam sinuca no quintal. Quando ouviram a aproximação de um helicóptero e disparos de armas de fogo, elas se refugiaram dentro de casa. Os policiais entraram disparando, e os jovens começaram a pedir ajuda pelo WhatsApp. João foi atingido na barriga e levado para um helicóptero da polícia, de onde partiu inicialmente para o heliponto da Lagoa, na zona sul do Rio, onde a morte foi constatada. A família só soube do paradeiro do corpo no dia seguinte — quando ele já estava no Instituto Médico Legal de São Gonçalo. De acordo com a organização não governamental Rio de Paz, o interior da residência apresentava mais de setenta marcas de disparos. No mês de dezembro, uma reprodução simulada feita na casa de João Pedro reforçou a versão de que não houve confronto no local. A morte do menino e de outros adolescentes por operações policiais no Rio desencadeou protestos nas principais capitais do Brasil. Em agosto, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da suspensão de operações policiais em comunidades do Rio durante a pandemia da Covid-19.
Aumento do fundo partidário e eleitoral para candidatos negros
No dia 10 de outubro, pouco mais de um mês antes das eleições, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a reserva de recursos para negros nas eleições já deveria valer para o pleito municipal de 2020. Em agosto, o TSE aprovou a regra pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que só seria aplicado para 2022. Pela nova norma, os recursos deverão ser distribuídos de forma proporcional entre os candidatos brancos e negros. O restante dos ministros da Corte também votou a favor de antecipar para as eleições deste ano o uso do critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral — e do tempo de propaganda no rádio e na televisão de cada partido. O número de candidatos negros nas eleições de 2020 atingiu o maior percentual já registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que começou a coletar dados de raça em 2014. O resultado das urnas mostrou que 32% dos prefeitos eleitos no primeiro turno, em todo o país, se declararam negros (pretos ou pardos). Os brancos somaram 67%. Para o senador Paulo Paim, eleito em 2018, o número continua baixo se considerarmos a proporção da população negra no país (54,9%). Porém, as mudanças de entendimento da Corte possibilitaram avanços, avalia. “Esse aumento maior só aconteceu porque tivemos a proporcionalidade do fundo partidário e eleitoral, apesar de muita gente ter burlado isso. Se fosse cumprido na íntegra, iríamos eleger mais negros do que elegemos. Mas, além do fundo eleitoral, têm as doações das pessoas físicas, e os mais ricos sempre têm as maiores doações. Por isso dizemos que a pobreza nesse país é preta, porque sem estrutura ninguém se elege”, afirma o parlamentar.
Magazine Luiza faz programa de trainee só para pessoas negras
A Magazine Luiza anunciou em setembro o primeiro Programa de Trainee do Brasil 100% voltado para negros. De acordo com um manifesto publicado em seu site oficial, a companhia disse que quer “alcançar a verdadeira equidade através da riqueza que existe na diversidade” e ajudar a “construir novas histórias a partir da valorização de profissionais negros dentro do mercado de trabalho“. Outras empresas, como a Bayer, também abriram seleções voltadas a pessoas negras, além de derrubar uma série de critérios para que os processos fiquem mais inclusivos e diversos. O deputado federal e vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PSL-RJ), entrou com uma representação junto ao Ministério Público para apurar crime de racismo no programa da Magalu. No entanto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, em outubro, um parecer em que requer a extinção ou a declaração de total improcedência da ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a empresa. Segundo o órgão, não há “direito ou risco de violação de interesse protegido pelo ordenamento constitucional”.
São Paulo Fashion Week institui cota racial obrigatória de 50% em desfiles
A São Paulo Fashion Week (SPFW), principal semana de moda do Brasil, instituiu uma cota obrigatória de 50% para modelos “negros, afrodescendentes ou indígenas” em todos os desfiles. Um documento enviado pela SPFW disse que, quem descumprisse a regra, estaria fora do line-up da próxima temporada. De acordo com dados levantados pela reportagem da Jovem Pan, apenas duas não cumpriram o combinado: ALG e Amir Slama. A assessoria de imprensa da ALG afirmou, por e-mail, que o desfile estava em conformidade com a regra. Antes, a semana de moda fazia uma recomendação de que parte dos modelos selecionados fossem negros, afrodescendentes ou indígenas, mas havia obrigatoriedade como agora.
Atletas se posicionam contra o racismo
Os jogadores de basquete LeBron James e Maya Moore, o automobilista Lewis Hamilton, a tenista Naomi Osaka e o jogador de futebol americano Kenny Stills levaram a luta antirracista também para as quadras esportivas em 2020. A NBA, de maneira geral, foi a liga mais atuante. LeBron James, maior atleta do basquete da atualidade e ativista do movimento, se pronunciou sobre o tema em diversos momentos, exigindo mudanças no trato dos policiais com os negros. Único piloto negro da categoria, Lewis Hamilton liderou uma manifestação no grid de largada do GP da Áustria, em que quase todos os participantes ajoelharam antes da prova em homenagem a George Floyd – o gesto se repetiu em outros circuitos. O britânico, que também participou de protestos de rua, utilizou a sua importância dentro da F-1 para conscientizar seus companheiros e levantar bandeira em uma categoria pouco engajada. Hamilton, no entanto, já afirmou que foi “silenciado pelo racismo” em tentativas anteriores de se posicionar. Já Naomi Osaka promoveu reflexões no mundo do tênis. A jovem de 22 anos foi quem mais levantou a bandeira da igualdade racial durante o US Open 2020, realizado em setembro. Cada vez que entrou em quadra, a tenista japonesa carregou em sua máscara o nome de uma pessoa negra que foi morta vítima do racismo e da brutalidade policial nos Estados Unidos. No dia 9 de dezembro, os jogadores de PSG e Istanbul Basaksehir decidiram interromper seu jogo pela Liga dos Campeões da Uefa após o ex-jogador camaronês Pierre Webó, da comissão técnica do time turco, acusar o quarto árbitro romeno Sebastian Colţescu de proferir uma ofensa racista.
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Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes de racismo
O Senado aprovou no dia 25 de novembro um projeto de lei que aumenta a pena para crimes cometidos por racismo e discriminação sexual no Brasil. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi pautado para votação com a repercussão da morte de João Alberto Silveira Freitas. De acordo com o projeto, os agravantes de discriminação devem ser adicionados ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). Além do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade, o projeto também leva o agravante de preconceito de orientação sexual. Esse acréscimo foi solicitado durante a votação pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Paim explica que, segundo a nova legislação, a pena poderá ser aumentada caso o juiz percebea que o crime ocorreu por racismo. “Quanto mais a lei avançar, e mais exemplos forem dados, vamos diminuindo a violência”, afirma o senador.
Câmara aprova projeto que ratifica texto da Convenção Interamericana contra o Racismo
No dia 9 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância da Organização dos Estados Americanos. A convenção é um tratado internacional de Direitos Humanos, o que significa que, dependendo do rito de aprovação no Congresso Nacional, poderá ser dado status de norma constitucional a medidas como ações afirmativas e outras garantias para enfrentamento ao racismo estrutural. O texto agora segue para o Senado. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que presidiu a sessão do Plenário, considerou histórica a votação. “É muito simbólico que a proposta tenha sido aprovada no momento em que o Brasil ganha consciência da necessidade de romper com o racismo estrutural”, disse. “Esse tema é mundial, foi uma resposta do Parlamento na promoção da igualdade racial”, declarou. O Partido Novo foi a única sigla a se opor ao texto.
João Alberto é morto espancado por dois seguranças no Carrefour
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou seis pessoas por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa de João Alberto Silveira Freitas. O soldador, negro, foi espancado até a morte em 19 de novembro, por dois seguranças brancos em uma loja do Carrefour de Porto Alegre. Os seguranças Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges, juntamente com a agente de fiscalização Adriana Alves Dutra, que tentou impedir a gravação do ato, foram classificados pela polícia como co-autores do crime. Além deles, Paulo Francisco da Silva, funcionário da empresa de segurança do Grupo Vector, também foi indiciado como co-autor por impedir o socorro da vítima. Outros dois funcionários do mercado foram indiciados por terem tido “condutas determinantes” para a morte de Beto. São eles Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende, que foram indiciados pelo homicídio com participação “de menor importância”. A necropsia feita por legistas do Departamento Médico Legal concluiu que João Alberto morreu por asfixia. Segundo a polícia, não há provas de que o caso tenha sido motivado por injúria racial. Diversas cidades registraram protestos antirracistas após a morte de João Alberto. Em São Paulo, um grupo de manifestantes entrou e ateou fogo em uma unidade da rede de supermercados. Estima-se que até 30 pessoas conseguiram entrar na loja. No dia seguinte, artistas pintaram uma das faixas da Avenida Paulista com a hashtag “#VidasPretasImportam”.
Primas Emily e Rebeca são mortas durante troca de tiros no RJ
No ano de 2020, 12 crianças morreram baleadas no estado do Rio de Janeiro. As primas Emily Vitória e Rebeca Beatriz Rodrigues dos Santos, de quatro e sete anos, foram vítimas de um tiroteio na cidade de Duque de Caxias, no dia 4 de dezembro. As meninas estavam brincando no portão de casa quando foram baleadas na barriga, na cabeça e nos braços. Elas foram socorridas, mas não resistiram aos ferimentos e morreram na Unidade de Pronto Atendimento para a qual foram levadas. Vizinhos relataram que um carro da Polícia Militar foi visto disparando tiros. A PM confirmou que uma equipe do 15º Batalhão fazia um patrulhamento na comunidade do Sapinho e teria ouvido disparos de arma de fogo. A corporação alega, no entanto, que os agentes não atiraram de volta. Já a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios da Baixada, abriu inquérito para apurar as mortes. Os cinco militares que estavam na região já foram ouvidos e tiveram cinco fuzis e cinco pistolas apreendidos para que a análise balística seja feita. Uma homenagem às meninas foi realizada na capital do Rio, pela ONG Rio de Paz. Dezenas de pessoas, incluindo familiares, protestaram nas ruas de Duque de Caxias, onde Emily e Rebeca viviam.
Emily e Rebeca eram primas! Tinham respectivamente 04 e 07 anos. Ambas, de sobrenome Santos. Foram assassinadas na última sexta.
Essas fotos são de familiares delas no ato de hoje, que aconteceu no centro de Caxias, pedindo justiça diante do brutal assassinato!
ATÉ QUANDO?
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— Santiago, Raull. (@raullsantiago) December 6, 2020
Jojo Toddynho é a campeã de ‘A Fazenda 12’
Na decisão entre Jojo, Biel e Stéfani, realizada no dia 17 de dezembro, a marca de 1 bilhão de votos foi batida. A terceira colocada no reality show foi Stéfani Bays, que amealhou somente 11,36% dos votos. Em discurso final emocionante, em que pontuou as qualidades dos dois cantores e o quanto eles aprenderam com perdão e empatia, Marcos Mion anunciou que a grande vencedora da 12ª edição de ” A Fazenda” foi Jojo Todynho, com 52,54% dos votos. Biel ficou em segundo, com 36,10%, e ganhou um carro zero km. Justamente os dois finalistas foram os que protagonizaram as maiores discussões sobre racismo dentro do reality show. Uma das brigas começou logo após a funkeira votar no cantor, que já foi acusado de assédio, durante a roça ao vivo. Como justificativa, ela resgatou uma fala séria de Biel, em que ele disse que Jojo “não gostava dele por ele ser branco”. No momento, ela rebateu a fala do colega. “Eu falei que ‘não’. Nunca usei minha cor nem minha história para chegar em lugar nenhum. Nós somos os únicos capazes de mudar a nossa história e racismo reverso não existe. Eu falei para ele que eu não me identifico. E quando ele me deu o banquinho fake, ele poderia até me cancelar, mas que uma coisa que eu não sou é fake”, afirmou Jojo. O debate continuou e, em um momento, ele disparou uma frase grave, falando que “racismo não é só do branco para o negro”. A funkeira rebateu, então, dizendo que ele “precisa estudar porque não sabe das coisas”. A vitória de Jojo foi de grande representatividade, principalmente pelo fato de duas mulheres negras terem vencido os principais realities brasileiros em 2020. Babu Santana, inclusive, comemorou com um tuíte em que escreveu: “PRETOS NO TOPO”.
eu achava que não tinha como piorar e biel vem e diz que racismo não é só do branco para o negro pic.twitter.com/Q8IOgqCErY
— cris dias (@crisayonara) November 4, 2020
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paulosouzanoticias · 4 years
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Governo chileno perde o controle da pandemia e enfrenta novos protestos sociais
O Chile não é um dos países mais comentados pelos noticiários mundo afora por seus números a respeito da pandemia do novo coronavírus, apesar de que a realidade no país tem se tornado cada dia mais preocupante.
Atualmente, o país andino tem 78 mil casos confirmados, registrando entre 4 e 5 mil novos casos por dia. As mortes, que já são 806 no total, variam entre 40 e 50 diariamente. Números que podem parecer baixos se comparados aos do Brasil, mas que são preocupantes em um país com 18 milhões de habitantes.
Além disso, a forma como se chegou a esse panorama também chama a atenção. A partir do primeiro caso, no começo de março, o país estabeleceu uma estratégia de “quarentenas dinâmicas”, somente nas regiões onde havia pessoas infectadas”. Com isso, registrou uma evolução lenta da quantidade de contágios e mortes.
Em meados de abril, o Chile registrava uma média de mil contágios por dia por coronavírus, e nunca superava as 15 mortes diárias. Números que não eram os melhores, mas estavam longe de ser preocupantes como no Brasil e no Equador. Além disso, a rede hospitalar do país ainda mostrava que tinha capacidade de sobra para tratar os novos pacientes.
::Pandemia evidencia pobreza causada pelo sistema privado de previdência do Chile::
Nova normalidade
Essa situação ajudou o governo a recuperar um pouco da credibilidade perdida com a revolta social de outubro e novembro de 2019, mostrando uma gestão correta da pandemia até aquele momento.
Foi então que o presidente Sebastián Piñera – um mega investidor ultraliberal e dono da maior fortuna do país –, em um momento de triunfalismo, fez um pronunciamento em rede nacional, pouco depois do feriado de Páscoa,  convocando o país para construir o que chamou de “nova normalidade”, e um “retorno seguro” das pessoas ao trabalho.
A decisão provocou resposta imediata do Colégio de Médicos do Chile, instituição que reúne esses profissionais da saúde, e que alertou que a medida era um erro, e que a pandemia não só não estava contornada como estava prestes a entrar no chamado “pico”, que os especialistas locais em epidemiologia programaram para as primeiras semanas de maio.
“Nós dissemos ao presidente já na primeira reunião em que participamos como Colégio de Médicos. Que vivíamos um momento complexo para enfrentar esta pandemia. Há desconfiança nas autoridades de governo, há desconfiança nas diferentes instituições do país. É por isso que, desde o começo, nós propusemos uma outra forma de manejar esta situação”, comentou a presidenta do Colégio de Médicos, Izkia Siches.
::Com plebiscito adiado pela pandemia, chilenos tentam manter “espírito constituinte”::
Mas o governo de direita seguiu em frente com seu plano, reabrindo alguns comércios, inclusive shoppings centers. O resultado não demorou em aparecer: a partir das primeiras semanas de maio, a curva de contágios começou um salto, que foi potenciado pela “nova normalidade”. Rapidamente, o Chile passou dos mil para os 2 mil novos casos diários. Na semana seguinte, já registrava 3 mil, e não demorou muito para alcançar os 4 mil.
Na segunda-feira (25), o Chile teve 4,8 mil novos infectados com covid-19, e esse patamar passou a ser a “nova normalidade” do país, enquanto as autoridades de saúde clamam para que a população retorne ao isolamento, mas já sem garantir que isso será suficiente para conter a curva de contágios em um curto prazo.
A situação é mais dramática na Região Metropolitana de Santiago, que concentra quase 80% dos casos no país. No mesmo dia 25 de maio, dos 4,8 mil novos casos em todo o Chile, a capital do país teve 4 mil.
Com isso, a rede hospitalar que parecia suficiente semanas atrás, passou a enfrentar problemas, e o próprio Piñera admitiu, em entrevista no último domingo (24), que a disponibilidade de leitos de UTI e respiradores artificiais estava no limite.
Algumas entidades acusam o governo de maquiar os dados e apresentar números com subnotificação. Em uma série de tuítes recentes, a jornalista chilena Alejandra Matus afirmou, com base em documentos do registro civil de Santiago, que o número oficial de mortes por “doenças respiratórias” na cidade, entre março e abril de 2020, foi de 4,2 mil, 15 vezes mais que o número de mortes por covid-19 informado pelo Ministério da Saúde.
::Chile pede empréstimo ao FMI para ajudar empresas, mas não amplia auxílio à população::
Revolta nos bairros pobres
Além da crise de saúde, os tropeços do governo de Sebastián Piñera também têm provocado problemas econômicos. O governo deu carta branca para que as empresas demitam funcionários em função da quarentena, o que levou a demissões massivas, ingrediente que se torna ainda mais complexo devido à falta de auxilio por parte do Estado.
Pressionado pela oposição, o governo aceitou entregar uma bolsa de 65 mil pesos (cerca de R$ 440) em junho, outra de 55 mil (380 reais) em junho e uma terceira de 45 mil pesos chilenos (R$ 310) em agosto, somente para as famílias mais pobres. Também prometeu entregar uma cesta de alimentos para as famílias suportarem a quarentena.
A medida sequer foi promulgada e já causa repúdio, especialmente nos setores mais pobres da Região Metropolitana de Santiago, onde muitos moradores reclamam que há pessoas que já estão passando fome devido à falta de trabalho e de renda.
Desde meados de maio, alguns bairros como El Bosque, La Pintana e La Granja registraram protestos, com barricadas e enfrentamentos com a polícia.
A dirigente social Virginia Bustos, presidenta da junta de vizinhos do bairro El Progreso, e do Comitê de Moradia Santiago Multicolor, explica que as pessoas não têm condições econômicas de cumprir a quarentena, porque muitas trabalham na informalidade, onde se vive com o dinheiro que se ganha por dia, e nos dias em que não se trabalha, não há dinheiro. Diante dessa situação, ela opina que a oferta do governo para ajudar as pessoas a enfrentar a quarentena chega a ser ofensiva.
Ela também culpa o governo de Piñera de ser responsável pelo aumento dos contágios e mortes. “Ter que escutar todos os dias o governo, através dos seus porta-vozes, dizer mentiras, e dizer enganos. Dizer que somos o melhor país, dizer que o mundo todo nos felicita, dizer que a pandemia está controlada. Dizer que se pode sair para tomar um café e depois uma cerveja, e depois reclamam por que as pessoas estão nas ruas? Creio que este governo é imoral e está no limite de ser criminoso”, reclama Bustos.
::Pandemia produz aumento dos casos de racismo contra imigrantes negros no Chile::
Enquanto isso, algumas organizações sociais, como o movimento territorial Ukamau – “somos assim”, em linguagem aymara – tentam reagir com ações de solidariedade, inspiradas pelo lema “o povo ajuda o povo”. Doris González, porta-voz do movimento lamenta que “a única resposta que o governo tem para esta crise de saúde, econômica, social e de fome é a repressão e a perseguição daqueles que tentam visibilizar suas demandas justas e legítimas neste país”.
O governo de Piñera quis utilizar a epidemia para recuperar um pouco da legitimidade e credibilidade não está alcançando os resultados esperados. Por sua vez, a cidadania se articula como pode, e até mesmo o Colégio de Médicos apresentou, na sexta-feira (22), uma proposta de apoio econômico e social, realizada por conhecidos economistas, em uma nova tentativa de mostrar ao governo um caminho melhor do que o seguido até agora.
* Matéria escrita em colaboração com Paola Cornejo, direto de Santiago.
Governo chileno perde o controle da pandemia e enfrenta novos protestos sociais foi publicado primeiro em: https://www.brasildefato.com.br/
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