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hey guys, just a reminder: to have access to my docs, you don't need to request to edit it. the only thing you need to do, it's click on "file > make a copy and save in your drive". like this:
[ID: A cropped screenshot of a Google Spreadsheets page with the tab "File" highlighted with a gray background, showing four options below in the vertical direction: "New" with a square icon, "Open" with a folder icon, "Import" with a right arrow icon, and "Make a copy" with a two papers icon and a red rectangle around it. END ID.]
if you have any questions, you can always send me an ask and i'll try to help you.
pessoal, um lembrete: pra acessar meus docs não precisa solicitar pra editar. a única coisa que você precisa fazer é clicar em "arquivo > fazer uma cópia e salvar no seu drive". tipo assim:
[Descrição da Imagem: Um print cortado de uma página do Google Planilhas com a aba "Arquivo" destacada com um fundo cinza, mostrando quatro opções abaixo dela na direção vertical: "Novo" com o ícone de um quadrado preto, "Abrir" com um ícone de pasta, "Importar" com o ícone de uma seta apontando para a direita, e "Fazer uma cópia" com o ícone de dois papéis, circulado por um retângulo vermelho. / Fim da Descrição da Imagem.]
se você tiver qualquer tipo de dúvida, só me mandar uma ask que vou tentar te ajudar.
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WELCOME, USER! (V1 & V2)
includes two versions (with and without the top bar). if you find it useful, please leave a like or reblog (💛).
inclui duas versões (com e sem a barra no topo). se for útil para você, deixa um coraçãozinho aqui ou um reblog (💛).
fonts: junegull, arial, poppins.
disclaimer: do not reupload, do not claim as yours, don’t use as base in any way, don’t mashup the elements with other people templates or use it for your own templates, non-commercial use!
disclaimer: não faça reupload, não diga que é seu, não use como base de forma alguma, não misture os elementos com os templates de outras pessoas ou use para templates próprios, feito para uso não comercial!
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BASIC MULTIMUSE PAGE (DOCS)
just a simple page containing characters most relevant stats. made for anyone looking for a simple alternative to organize their ocs. if you find it useful, please leave a like or reblog (💛).
uma página simples com as informações mais relevantes dos personagens. feito para quem está procurando por uma alternativa mais simples. se for útil para você, deixa um coraçãozinho aqui ou um reblog (💛).
sizes / dimensões: icons (80x80)
how to use: file > make a copy > save in your drive.
como usar: arquivo > fazer uma cópia > salve na pasta que preferir do seu drive.
disclaimer: don't reupload, don't claim as yours, don't remove the credits.
disclaimer: não faça reupload, não diga que é seu, não remova os créditos.
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INTRO (DOCS)
if you find it useful, please leave a like or reblog (💛).
se for útil para você, deixa um coraçãozinho aqui ou um reblog (💛).
sizes: first page image (490x471), second page images (250x312)
dimensões: imagem da página 1 (490x471), imagens da página 2 (250x312)
how to use: file > make a copy > save in your drive.
como usar: arquivo > fazer uma cópia > salve na pasta que preferir do seu drive.
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GUIA PARA CRIAÇÃO DE PERSONAGENS AUTISTAS (parte 1).
depois de tantos imprevistos, enfim trago a primeira parte do guia sobre personagens autistas. venho salientar que sou uma pessoa autista, mais especificamente encaixando atualmente no nível 1 do espectro e diagnosticado tardiamente na vida adulta. mesmo vivendo com o transtorno durante minha vida inteira, não sou uma biblioteca de autismo ambulante, então tudo escrito aqui é com base nas minhas vivências, estudos sobre o assunto, explicações e orientações psiquiátricas / neuropsicológicas que recebi e sites dedicados a saúde. erros podem ocorrer e estou mais que aberto a correções vindo de pessoas da área da saúde e depoimentos de outros autistas. com isso em mente, vamos ao guia.
se for útil para você, peço que deixe um coração ou um reblog (🧡).
O QUE É O TEA?
Primeiro, precisamos entender do que se trata o transtorno conhecido popularmente como autismo.
"O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades." (fonte: ministério da saúde)
Apesar da definição estar muito resumida, em palavras mais simples é um transtorno que mexe com o desenvolvimento neurológico (área do sistema nervoso, casa dos famosos neurônios) do indivíduo, afetando suas habilidades:
psicomotoras: capacidade de sincronizar os movimentos usando cérebro, músculos e articulações.
cognitivas: processo de construção de conhecimento, sendo necessárias capacidades mentais como memória, atenção, linguagem, criatividade e planejamento.
psicossociais: socialização, cultivar relações e o convívio com a sociedade.
Com todos esses fatores, alguns podem achar erroneamente que o autismo é uma doença, no entanto, não é o caso. O autismo é um transtorno e não tem cura. Doenças e transtornos apesar de estarem ligadas a saúde não tem o mesmo significado.
doenças são caracterizadas pela falta de saúde e adoecimento do corpo, geralmente é um problema de saúde catalogado, com sintomas claros e origens conhecidas. EXEMPLOS: diabetes, pressão alta, asma e rinite.
transtorno é um termo geralmente usado na área da psicologia e psiquiatria, usado para se referir a distúrbios, alterações e incômodos ligados a saúde mental ou região cerebral. EXEMPLOS: transtorno obsessivo compulsivo (TOC), transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), transtorno bipolar e transtorno de personalidade borderline (TPB).
O tratamento do TEA muitas vezes pode exigir uma equipe de profissionais como:
psicólogo: geralmente responsável por orientar e ajudar em desenvoltura social, manutenção de hábitos, autonomia e bem estar psicológico do autista.
fonoaudiólogo: resolver problemas de fala, confiança na comunicação e ajudar o autista a se expressar melhor e transmitir seus sentimentos e opiniões com mais eficiência.
neurologista: responsável pela questão clínica e técnica, um dos mais indicados para tratamento do autismo).
neuropsicólogo: podendo exercer a mesma função que um psicólogo, mas geralmente entra em cena para diagnosticar o paciente com base em uma série de testes cognitivos e psicológicos).
SINTOMAS.
desenvolvimento atípico: problemas na fala, atraso para começar a andar, atraso na fala, falta de comunicação verbal (somente aponta para objetos), isolamento (não interage com outras crianças e prefere ficar sozinho), dificuldade na escola (muitas vezes tratada como preguiça ou desinteresse); tendência a fazer atividades sozinho e se distanciar dos colegas; ser chamado pelo nome, mas não atender; mutismo; linguagem não-verbal, aponta para as coisas para se comunicar, mas não fala; não conseguir manter contato visual / fingir fazer contato visual (olhar um ponto na testa, por exemplo); dificuldades na escola; facilidade na escola; seletividade alimentar; dificuldade para ler expressões faciais; sensibilidade na audição; sensibilidade no olfato; sensibilidade no paladar; sensibilidade a texturas e toques;
no social, pode incluir: dificuldade em socializar, entender normas sociais (etiqueta social) e de se encaixar em grupos (geralmente causando isolamento); incapacidade de perceber as intenções de outras pessoas; dificuldade de entender expressões faciais e tons de voz; dificuldade em entender figuras de linguagem; dificuldade em interpretar situações e agir de acordo; dificuldade de se expressar e comunicar suas ideias claramente (gerando estresse, desentendimentos e o hábito de guardar tudo para si); sinceridade ou falta de tato na hora de se comunicar.
comportamentos repetitivos: pela dificuldade de se comunicar, autistas tendem a imitar e se espelhar em pessoas ao seu redor ou mídias que consomem, geralmente imitando tons de voz e gestos. assim, caracterizando uma gesticulação, comunicação e tonalidade não natural, estereotipada e repetitiva. normalmente quem convive com o autista não percebe, mas para um profissional preparado os sinais são fáceis de identificar. outro ponto, são os stimmings, ações repetitivas que o autista faz para regular o próprio corpo e equilibrar a mente (como: bater o pé o chão, tremer a perna, balançar o corpo, bater a mão na coxa, roer as unhas, puxar a própria orelha).
interesses restritos: autistas encontram conforto na rotina e na monotonia de acontecimentos e atividades. como vestir as mesmas peças de roupa, mesmo tendo diversas opções, e ter hiperfocos / interesses especiais (será abordado mais à frente). mudanças, principalmente se bruscas, causam muito estresse ao nosso cérebro. diferente de pessoas neurotípicas que possuem mais facilidade na hora de se adaptar e reagir a situações inesperadas, nosso cérebro sendo neurodivergente reage mais devagar e leva mais tempo para processar acontecimentos, exigindo muito de nós uma habilidade que vários não tem: lidar com o imprevisível (não sendo incomum acabar causando meltdowns e breakdowns no autista, mas isso será abordado mais para frente); resistência a mudanças;
NÍVEIS DE SUPORTE.
Os níveis de suporte definem o nível de ajuda e auxílio que o autista precisa, comumente sendo classificado do nível 1 até o nível 3.
Tenha em mente, que eles não podem ser usados para definir a "gravidade" ou a "leveza" do autismo. Muitas pessoas ao lerem autismo leve (nível 1), termo que inclusive não gosto, banalizam as dificuldades da pessoa em questão por não ter a mesma "gravidade" que uma pessoa do nível 3. A diferença entre os três é o nível de ajuda necessário e a severidade dos sintomas.
nível 1 — quando o indivíduo precisa de pouco suporte, anteriormente nomeado como síndrome de asperger e popularmente conhecido como "autismo leve".
nível 2 — o nível "autismo moderado", cujo grau de suporte necessário é razoável.
nível 3 — conhecido como "autismo severo", quando o indivíduo necessita de muito suporte.
No entanto, isso não é algo imutável, um autista pode mudar de nível mais de uma vez durante a sua vida, principalmente com a falta de um tratamento, progresso no tratamento, ambientes estressantes e desgastantes ou vida consideravelmente equilibrada. Tudo depende de como autismo está o afetando naquele momento e de novo, o nível de suporte que ele precisa. Um dos motivos para o autismo agora ser referenciado como transtorno do espectro autista é justamente por que ele não tem níveis, o autismo não funciona dessa maneira:
(descrição: imagem mostrando uma barra longa e retangular em tom degradê, pintada de amarelo claro na ponta esquerda, escrito “não autista” acima dela e pintada de rosa na ponta direita, escrito “muito autista” acima dela.)
Mas, algo similar a esse gráfico:
(descrição: círculo com cores similares a um arco íris, amarelo, laranja, vermelho, rosa, lilás, roxo, azul escuro, azul água, verde e verde amarelado. vibrante na beirada mas perdendo cor em direção ao centro. em cinco pontas diferentes estão escritas as palavras: comunicação, habilidade motora, percepção, funções cognitivas e sensorial.)
Dependendo da severidade nessas áreas, você é classificado entre os três níveis de suporte. Ainda sim tenha em mente que as dificuldades variam de autista para autista, aqui vou dar como exemplo:
No gráfico, a maior dificuldade é com funções cognitivas e a menor, agora, são crises sensoriais. Com outro autista pode ser completamente diferente.
NÍVEL 1 & SINDROME DE ASPERGER.
aviso de gatilhos: capacitismo, nazismo, abuso médico.
A síndrome de asperger foi nomeada após as descobertas do psiquiatra nazista, Hans Asperger, se tornarem populares. Ele foi responsável por analisar e executar diversos estudos durante a segunda guerra mundial, além de causar a morte de diversas crianças que não se aliavam aos ideais nazistas ou foram consideradas anormais, incluindo autistas. Por muitos anos, foi retratada como herói da causa e uma das figuras mais importantes nos estudos sobre o autismo pela falta de informação sobre seus ideais, até o momento que diversas anotações e escritos vieram à tona e revelaram sua (quase) aliança com o partido nazista e relatórios cruéis sobre alguns pacientes, especialmente autistas. O que ele notou seria classificado hoje como nível 1.
Com a redefinição de diversos termos, a síndrome de asperger e outros entraram na nova definição do autismo, agora conhecida como Transtorno do Espectro Autista. No entanto, não é incomum ver pessoas usando o termo ainda (geralmente se referindo ao passado), principalmente pessoas diagnosticadas. Os motivos variam e o diagnóstico é um ponto muito importante para a vida do autista, por isso peço que respeite caso a pessoa ainda escolha usar o termo.
por enquanto, é isso! algumas coisas já foram abordadas antes no meu mini guia, mas ainda sim, é bom trazer o conteúdo por completo. espero não demorar para finalizar a próxima parte, mas o tema é complexo e sempre acabo precisando revisar e revisitar algumas pesquisas.
em caso de dúvidas, minha inbox está aberta para perguntas e você pode me chamar no chat do meu blog main (@maphiaclue).
fontes / conteúdos interessantes:
understanding the spectrum.
diferença entre doenças, síndromes e transtornos.
hans asperger, médico que deu nome à sindrome, cooperou com nazistas.
por que algumas pessoas defendem que o termo 'asperger' seja abandonado?
o que é neurônio?
entenda as áreas psicomotoras e como estimular cada uma delas na aprendizagem.
psicomotricidade.
habilidades cognitivas.
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DECO POSTER (V2)
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DECO POSTER (V1)
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I'VE MOVED OUT !
you can find me there @enteryid. this's now an archive blog. you can find all the content of this blog easily in my masterlist.
MUDANÇA DE BLOG !
você me encontrar aqui @enteryid. esse blog está arquivado a partir de agora. você pode encontrar facilmente todo o conteúdo que já fiz na minha masterlist.
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MASTERLIST.
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docs.
persona — uma ficha geral e detalhada para muses.
window — muse docs template.
construção de personagem.
lista de ocupações (+200)
lista de traços (+60)
lista de faceclaims (1998 - 2003)
mini lista de recursos para personagens.
mini guia sobre personagens autistas.
misc.
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ㅤㅤㅤ✧ﾠ—ﾠ⋆ﾠ𝐏𝐒𝐃 𝐓𝐄𝐌𝐏𝐋𝐀𝐓𝐄: 𝐏𝐒𝐘𝐂𝐇𝐎
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୨୧ under the cut you’ll find 22 dash icons of jeon hyosung, jun hyoseong ( secret e atriz )! all of them were made by me. like or reblog if you enjoy or using. ʚɞ templates by springdoy nd me.
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Olá, tag! Finalmente eu trouxe o primeiro guia sobre crimes. Nele, eu vou falar como funciona um processo criminal comum, passo a passo. É importante que se entenda como isso funciona e porque é tão longo. Alguns processos duram poucos meses, para casos mais simples, mas outros se estendem por muitos anos e trazem muitos sentimentos ruins para quem tá lidando com isso. Deu um trabalho danado pra simplificar as coisas, evitando que isso aqui virasse o capítulo de um livro, então deixa o like e o reblogue se você achar útil de alguma forma, combinado? Além disso, minha ask tá aberta pra dúvidas.
Disclaimer rápido: eu tentei fazer tudo da forma mais simplificada possível. Por isso, não vai ter um monte de citação de artigos de lei e afins. Além disso, o processo é muito mais complexo, mas toda essa complexidade só precisa ser entendida por quem está dentro de um na vida real. Por isso, se você tiver interesse em saber mais a fundo sobre, eu vou deixar recomendações no final do guia.
Outro ponto: saibam, desde já, que esse guia foi escrito por alguém que tem uma visão específica do Direito Penal. Eu, Foxes, sou marxista-leninista. Isso significa que, quando eu tô falando de Direito Penal, eu tô falando a partir dessa visão. Nesse sentido, sou, também, abolicionista penal. Isso significa que eu quero que o Direito Penal seja extinto, que eu não acredito que ele funciona e que eu acredito que a solução para os problemas que a gente tem no sistema, hoje, é simplesmente acabar com ele. Não acho que o sistema penitenciário funcione, nem as cadeias e nada que derive delas. Infelizmente, é nesse sistema que eu trabalho hoje e eu tô aqui tentando destruí-lo por dentro.
⌕ㅤㅤparte umㅤㅤ𑁧ㅤㅤos efeitos de um processo criminal.
Vamos lá, então. Antes de tudo, eu quero deixar claro aqui os danos que passar por um processo podem causar numa pessoa e quem está ao redor dela. Eu vou falar especialmente sobre o acusado. Desde o primeiro momento, os dedos estão apontados pra você, é uma máquina inteira, um sistema completo e complexo contra você. A imparcialidade do Ministério Público e do juiz não existe, a forma com que o processo é feito já é danoso.
Imaginem ficar meses e meses passando por um procedimento, onde o resultado final pode ser, e na maioria das vezes é, ser mandado para o inferno. A questão não é só a privação de liberdade, é onde essa privação vai acontecer. Todo o sistema criminal é muito cruel. Sem falar das vítimas, que precisam ter uma violência sofrida remoída por meses e meses.
Como um grande exemplo desse dano, eu recomendo que vocês se interem sobre o caso do Salvatore Anello. Ele é um homem que estava num cruzeiro com a família quando deixou, sem querer, é óbvio, sua neta de 18 meses cair do 11º andar do navio, e ela faleceu na hora. Ele foi processado pelo Estado de Porto Rico e se declarou culpado mais de um ano depois da morte da neta, porque não aguentava mais passar pelo processo, nem fazer com que sua família passasse por ele. Anello foi sentenciado à três anos de serviço comunitário, independentemente da dor que ele e a família passaram, além da dor que o processo os fez passar. É isso que o processo faz e é por isso que é importante entendê-lo, mas também ter tudo isso em mente quando abordá-lo numa história. É sempre muito cruel.
Dito tudo isso, vamos ao passo a passo de um processo criminal comum. O processo criminal comum é o que abarca quase todos os crimes, exceto aqueles que são de competência do Tribunal do Júri, que eu vou falar sobre no próximo guia.
⌕ㅤㅤparte doisㅤㅤ𑁧ㅤㅤo processo.
Antes de tudo, é preciso que exista um crime. Um crime só é assim considerado quando ele está expresso no nosso Código Penal, além de outras legislações especiais que também falem sobre tipos penais. Por exemplo, a Lei de Drogas, Lei Maria da Penha, Lei da Organização Criminosa, etc. Todas falam sobre crimes e só é considerada crime uma ação que esteja explicitamente elencada num artigo dessas leis.
Uma vez que alguém comete um crime, o procedimento se inicia quando a autoridade policial toma conhecimento dele. Isso ocorre principalmente através de denúncia e de flagrante, ou seja, quando alguém denuncia um crime para a polícia ou quando a própria pega alguém cometendo o crime bem na hora.
Depois disso, começa o INQUÉRIO POLICIAL, que é quando a polícia investiga um crime. Nesse momento, é necessário que se descubra qual foi o crime, quem o cometeu, quem é a vítima (quando tem vítima), a ordem dos acontecimentos, como que aconteceu, essas coisas. Quanto mais detalhes, nesse momento, melhor.
Quando o inquérito policial se encerra, é o Ministério Público quem analisa tudo o que foi investigado pela polícia e, ai, decide se vai oferecer uma DENÚNCIA. Se for entendido que não houve crime ou que não há motivo suficiente para oferecer a denúncia, o processo é arquivado.
Aqui é importante dizer que o Processo Penal é a ultima ratio do sistema, ou seja, é o último recurso. Se uma ação pode ser punida civilmente, através de multa, por exemplo, ou a partir de qualquer outra área jurídica, é por ela que deve passar, e não pelo Direito Penal. Mais do que isso, é preciso que o fato criminoso seja relevante. Ai existe uma discussão muito extensa. Eu, por exemplo, acho uma vergonha que o Ministério Público ofereça denúncia contra pessoas que furtam um pacote de comida no supermercado, porque isso não é juridicamente relevante para o Direito Penal, ou, pelo menos, não deveria ser. Também não acho que ser pego numa balada com um cigarro de maconha seja relevante. Existem vários pequenos delitos que chegam até uma condenação, mas não deveriam nem ter chegado à denúncia, e esses são o maior volume de processos no nosso sistema atualmente. Mas essa é uma discussão extensa demais pra esse guia. Por enquanto, seguimos.
Se o Ministério Público considera que o inquérito policial chegou até algum lugar que interessa ao Estado punir uma pessoa, ele oferece uma denúncia. Isso, no geral, nada mais é do que contar toda a história do crime, apontar alguém para ser acusado e, quando há, uma vítima. Se existe um crime, mas não se sabe quem é que o cometeu, não é possível oferecer denúncia, porque todo o objetivo é punir quem fez aquilo.
Feita a denúncia, cabe ao juiz receber ou rejeitar a denúncia. As causas de rejeição estão no artigo 395 do Código de Processo Penal e são:
Inépcia da denúncia ↝ Quando ela não tem a descrição dos fatos, a qualificação do acusado (nome, data de nascimento, documentos, endereços, tudo o que for relevante para que se identifique o acusado), a classificação do crime (em qual artigo do Código Penal ou das leis especiais a ação se encaixa) e, quando tiver, as testemunhas do crime.
Faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal ↝ Ou seja, se tiver alguma irregularidade no procedimento, se não for comprovado que existiu um crime ou que há qualquer indício de que aquela pessoa denunciada é a autora do crime, etc.
Justa causa ↝ O motivo mais amplo e que engloba, inclusive, o que eu disse ali em cima, sobre aquele ato ser relevante o suficiente para que exista um processo. É pela falta de justa causa que tantos processos não deviam nem existir.
Depois de aceita a denúncia, se inicia a ação penal. A primeira coisa que se faz é CITAR O RÉU, isto é, notificar a pessoa de que ela está sendo acusada por um crime e é parte de um processo que já se iniciou. Existem muitas formas de se citar uma pessoa, mas é preferível que se faça a citação por mandado, quando um oficial de justiça vai até a casa da pessoa, explica algumas informações para o acusado e pede para que ele assine um termo sabendo que está sendo acusado.
Muitas vezes, essa citação não acontece. Pode ser que não se encontre o acusado no endereço que seria da casa dele, por ele ter se mudado, estar fugindo da intimação, entre outros motivos.
Aqui, de novo, eu vou fazer meu papel de advogada criminalista e dizer que as pessoas que estão inseridas num contexto de criminalidade não tem a vida parecida com a nossa. Elas não tem o mesmo endereço por anos, por um milhão de razões, desde viver de favor até a impossibilidade de se manter muito tempo numa casa alugada, e diversos outros fatores que impedem que achá-la seja fácil. Se alguém não é encontrado de forma alguma, o processo é suspenso até que se encontre a pessoa.
Outra coisa que acontece é a citação ficta. Nesse caso, se publica a citação da pessoa num edital do sistema judiciário. Eu te pergunto: quantas vezes você já procurou seu nome em editais de citação do sistema judiciário? Eu mesma, nunca o fiz e a esmagadora maioria da população também não o faz. Por isso ela é ficta, se faz essa publicação e o processo entende que aquela pessoa foi citada, seguindo sem ela. Isso é um problema gigante que, de novo, dá uma discussão que não cabe nesse guia.
Após a citação do acusado, ele precisa constituir um advogado particular ou, quando não tem condições, é nomeado um Defensor Público ou um advogado dativo. Defensor Público é um cargo concursado, de alguém que integra a Defensoria Pública do Estado, e que atua basicamente como um advogado, mas para pessoas hipossuficientes. O advogado dativo, por sua vez, é um advogado que está inscrito numa listinha do Tribunal de Justiça e que é pago por este, de acordo com uma tabela, para atuar na defesa da pessoa que não pode pagar por um advogado particular.
De novo, aqui é importante ressaltar que toda pessoa tem direito à defesa no Processo Penal. Mais do que isso, um processo não segue sem a defesa, por princípios que estão na nossa Constituição. É por isso que o sistema se movimenta para conseguir a defesa para quem não consegue pagar por uma, especialmente pela Defensoria Pública, que faz um papel absurdamente importante no nosso sistema. Fica aqui a recomendação: apoiem e sigam a Defensoria Pública dos estados de vocês nas redes sociais. Além da área criminal, ela é a instituição que, num geral, é responsável e atua pela defesa dos Direitos Humanos no Brasil. Eu amo essa instituição e não vejo a hora de me apresentar como Defensora Pública, não mais como advogada.
Continuando. Após a citação do acusado e a constituição de defesa, é hora de apresentar uma RESPOSTA À ACUSAÇÃO. Nela, a defesa apresenta argumentos para tentar fazer com que o processo não siga, bem como atuar no interesse do acusado, requerendo a realização de perícias, apresentando algumas provas, apontando testemunhas, tudo para ajudar o réu.
Em alguns casos, é nesse momento que o acusado já é absolvido. Ou seja, ele é considerado inocente antes do processo seguir até o momento da sentença mesmo. A absolvição sumária pode acontecer porque:
Existe uma excludente de ilicitude ↝ Excludente de ilicitude é quando se reconhece o crime, mas é considerado que ele não é ilícito. O maior exemplo é a legítima defesa, mas também pode ser por estado de necessidade, estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de um direito. Para a aplicação desses excludentes, existem vários requisitos e a gente sempre analisa o caso concreto.
Eu vou dar um exemplo pra ficar mais fácil. Aqui fica o aviso de gatilho: meu exemplo envolve violência doméstica e homicídio.
Digamos que uma mulher sofre violência doméstica há anos. O marido bebe e, quando chega em casa, a agride. Num dia, esse marido chega bêbado em casa e, em vez de agredir a mulher novamente, cai bêbado no sofá e dorme. Aproveitando desse momento, a mulher pega uma faca na cozinha e esfaqueia o homem quinze vezes. Aqui, a legítima defesa não é aplicada. Embora ela sofra com essa agressão há anos, entende o judiciário que, naquele momento, não havia uma agressão atual nem iminente, isto é, ele não estava a agredindo e não demonstrava que pretendia fazê-lo. Além disso, não houve o uso moderado do meio que impediria uma agressão. Quinze facadas não só impedem que alguém pare de te agredir, mas mate a pessoa.
Agora, usando do mesmo exemplo. Digamos que esse homem chegue em casa bêbado e, novamente, comece a agredir sua esposa. Ela, desesperada, corre para a cozinha e, antes que ele a socasse novamente, dá uma facada no braço dele e sai correndo para fora da casa, para pedir ajuda. Aqui, fica mais do que comprovada a legítima defesa. A agressão estava acontecendo e a facada desferida contra o homem foi necessária para que ele parasse de agredir a mulher.
Existe uma excludente de culpabilidade ↝ Quando não se pode culpar o acusado por ter cometido o crime. As excludentes de culpabilidade são: (1) ter uma doença mental que, no momento do crime, impedisse o acusado de entender o que estava fazendo; (2) ser menor de 18 anos; (3) estar acometido por embriaguez completa, involuntária e fortuita; e (4) coação moral irresistível, quando a pessoa é coagida a cometer um crime e não tinha outra opção senão seguir essa coação.
É importante dizer que isso não significa, necessariamente, que a pessoa não vai passar por uma pena. As pessoas menores de 18 anos que cometem crimes são, sim, incluídas no sistema. Tecnicamente, os crimes são transformados em atos infracionais e a pena se transforma em serviços à comunidade de caráter educativo ou internamento em instituições como a Fundação CASA.
Já para a pessoa que tenha doença mental, a pena se transforma em tratamento ambulatorial no CAPES ou em internamento em hospitais penitenciários. Se você acha que um presídio é ruim, não queira nem imaginar como é o tratamento nesses hospitais. Existem denúncias sobre remédios psiquiátricos vencidos sendo dados para as pessoas, falta de acompanhamento de profissionais da saúde, tortura, entre outras questões que são problema em penitenciárias, mas se potencializam em hospitais penitenciários. Ser presidiário é ruim, mas ser um presidiário esquizofrênico é muito pior.
O fato narrado na denúncia não constitui crime.
Extinção da punibilidade ↝ Existem motivos que fazem com que o acusado não possa mais ser punido, que são: (1) a morte do acusado; (2) anistia, graça ou indulto; (3) uma nova lei que não entenda mais aquela ação como criminosa; (4) prescrição, quando já passou muito tempo desde o crime e não haja mais direito do Estado de punir a pessoa; (5) retratação do acusado, quando a lei permite; (6) perdão judicial; e (7) quando a vítima, quando possível, desiste de seguir com o processo.
Finalmente, se não houver essa absolvição, o processo segue para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Nela, o juiz escuta as partes do processo uma última vez antes da sentença. A ordem é sempre a mesma, de acordo com a lei, e segue o seguinte:
declaração da vítima, quando houver vítima;
ouvida das testemunhas, primeiro da acusação e depois da defesa;
esclarecimentos dos peritos, se houver;
acareações, se houver, onde se conforta as versões oferecidas pelas pessoas que foram ouvidas até então;
reconhecimento de pessoas e de coisas;
e por fim, o interrogatório do acusado.
Sendo ouvidas todas essas pessoas, nessa mesma audiência, podem ser feitas as ALEGAÇÕES FINAIS, onde, primeiro o Ministério Público e depois a defesa, fazem as últimas alegações técnicas. Geralmente, o Ministério Público oferece todos os argumentos do porquê a pessoa deve ser sentenciada e a defesa apresenta todos os argumentos do porquê não deve ou, se for, porque a pena tem que ser a mínima possível. Quando o juiz entende que o caso é complexo, ele dá alguns dias para que essas alegações finais sejam apresentadas de forma escrita.
As alegações finais são a parte mais importante de todas, onde a defesa apresenta tudo o que pode, todos os argumentos, analisa provas, passa pelos depoimentos, faz de tudo para que consiga demonstrar a inocência do acusado. São os últimos suspiros de esperança antes da sentença.
E ai, finalmente, chega o momento da SENTENÇA. É quando o juiz decide se a pessoa é culpada ou não. Se for considerado que, sim, é culpada, é quando apresenta quanto de pena que ela vai cumprir, o que será um tema para um próximo guia.
⌕ㅤㅤparte trêsㅤㅤ𑁧ㅤㅤos recursos.
Esse negócio já tá gigante, então eu não vou me aprofundar nos recursos. Sobre eles, basta saber que se o Ministério Público ou a defesa não fica feliz com a sentença e tem argumentos para oferecer um recurso, eles podem fazer. Existem vários níveis de recurso que passam pelo próprio juiz que proferiu a sentença, por um órgão colegiado de magistrados do Tribunal de Justiça e pode ir até o STJ e o STF.
Um dos problemas é que a reforma da sentença por esses outros órgãos pode acabar aumentando a pena que foi dada anteriormente. Num geral, não tem muitos criminalistas nos Tribunais, STJ e STF e, quando tem, eles são voto vencido pelos demais ou, pior ainda, são tão ou mais punitivistas do que o resto.
Conseguir a reforma de uma sentença em benefício de um réu é difícil, mas não impossível.
⌕ㅤㅤparte quatroㅤㅤ𑁧ㅤㅤrecomendações.
Para quem quiser entender mais sobre tudo isso que falei até aqui e quiser se revoltar um pouco com o nosso sistema, eu tenho algumas recomendações que são interessantes e nada técnicas.
Podcast Crime e Castigo, da Rádio Novelo.
Os documentários Justiça (2004) e Juízo (2008), dirigidos por Maria Augusta Ramos, ambos disponíveis na Netflix.
O documentário Bagatela (2010), dirigido por Clara Ramos, disponível no Youtube.
⌕ㅤㅤparte cincoㅤㅤ𑁧ㅤㅤfontes técnicas.
Já para quem quer recomendações de livros mais técnicos, eu recomendo:
Direito Penal - Parte Geral, do Juarez Cirino dos Santos.
Direito Processual Penal, do Aury Lopes Jr.
Manual de Direito Penal, do Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli.
Caso queiram mais recomendações, eu posso oferecer, junto com plataformas para ler também.
Eu acho que é isso! Mais guias sobre o assunto serão feitos se esse aqui for bem recebido. O guia foi feito principalmente para dar um panorama geral do que uma pessoa enfrenta num processo criminal, e, assim, poder ajudar vocês na escrita de personagens que estejam passando por isso, que já tenham passado, ou que tenham familiares inseridos nesse contexto.
Além disso, eu recebi mais de uma mensagem falando como isso seria bom a título de curiosidade pessoal mesmo ou para entender algumas mídias. Enfim, espero que isso tenha ajudado mesmo e que, se tiverem surgido dúvidas, eu tô aqui pra tentar responder. Quanto mais a gente sabe sobre o sistema judiciário, principalmente no âmbito criminal, menos a gente o entende, e mais raiva a gente vai criando dele. Espero ter plantado essa sementinha de ódio em alguém. Nos vemos no próximo guia!
graphic credits @llillards
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CHAMANDO TODOS OS EDITORES DA TAG!!
Olá pompurins, hoje venho com um anúncio especial, como uma divulgação para ajudar a moderadora do @pesquisadaordem! Ela está buscando por uma pessoa que entenda de photoshop para auxiliar na montagem da central, caso tenha interesse, chamem no chat do blog.
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SPROUT. A cottage core-junk journal-character template.
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FREE to copy and use for any OC your heart desires. Feel free to add and adjust as wanted.
All character images and text are customizable. Along with some other bits and bobs (Pieces of tape, paper clips, etc.)
Fonts used: Homemade Apple, Waiting for the Sunrise, Courier New
Character pictures: Gary Barnes via Pexels
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Notes on text
- Changing fonts/font sizes may cause changes to tables. Use caution and remember the undo button!
- Amounts of text which increase the size of a table may alter the template. If you run out of space, adding further text elsewhere and linking to it may be your best bet.
This is my first template, I apologize if there are any bugs.
Happy RPing!
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𝟎𝟎𝟒. 𝐁𝐄𝐀𝐔𝐓𝐈𝐅𝐔𝐋 𝐖𝐈𝐋𝐃𝐅𝐋𝐎𝐖𝐄𝐑 𝐁𝐎𝐑𝐃𝐄𝐑 . this is a free icon border made by @rubymemes . please credit the creator if you use it . fonts used : times new roman . DOWNLOAD PSD
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se você é brasileiro mas ainda assim quer me ajudar com uma gorjeta, basta entrar em contato comigo que te passo meu pix/picpay!
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Sanju, falando ainda de idade todo char meu acima de 30 são professores, acho que são bem aceitos na tag. Vocês tem alguma ideia do tipo +30 que foge disso e que não tenha filhos (risada interna).
Eu senti a sua ironia de longe.
Mas eu tenho algumas ideias de plot para pessoas +30 e vou listar elas aqui, pode ser?
Pessoa que assumiu a gerência de algum estabelecimento da própria comunidade mas que gastou todas as suas economias para nisso e está cheie de dívidas no banco.
Pessoa que casou mas acabou separando e voltou a morar na casa dos pais e faz de tudo para esconder isso, podendo até mentir a idade mas que pode ser descoberte por um ex colega de faculdade.
Pessoa que arriscou criar uma banda, assinou um contrato merda e teve tudo destruído por um agente caloteiro que fez elu voltar de mala e cuia pra cidade natal e para não perder (ou encontrar de novo) o amor pela música, elu decidiu abrir uma escola.
Pessoa que viveu um grande amor na adolescência mas foi obrigado pelos pais a ir embora para estudar fora e acabou esquecendo esse primeiro amor. Voltou porque recebeu uma carta de um suposto filho que só o procurou depois que a mãe faleceu. O personagem pode estar só de passagem.
Para uni, pode ser uma pessoa que trabalha em outro cargo que não seja acadêmico, em qualquer função administrativa ou de prestação de serviço. Mecânicos, motoristas, secretários, arquitetos, etc.
Pessoa apaixonada por animais e crianças que sempre ajuda ONGs e outras ações sociais com a comunidade da cidade, em prol de ajudar pessoas hipossuficientes.
Para quem gosta de caos, pessoa que investiu tudo que tinha em no mercado negro (apostas/tráfico...) e hoje está falido, agora é ex-presidiário e em vez de buscar vingança ou dinheiro, que se redimir e começar uma vida do zero em uma cidade nova.
Esse são só alguns que consegui pensar hoje, mas de uma coisa eu tenho certeza, faltam pessoas escolhendo jogar profissões comuns do dia a dia além das que existem no ramo alimentício ou moda. Façam personagens que trabalham revendendo comprinhas da Shein, pintores e encanadores, enfermeiros, nossa muita coisa.
Em uma cidade slice of life, se alguma moderação tivesse a ideia de criar skeletons de profissões que fariam o plot da cmm andar, acho que teríamos mais variedade para personagens +30.
Nem que fosse à força. KZKZKZKZKZK
(Cunhadinha fez o gif pra mim e estou usando. <3)
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