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midiatec-junim · 5 years

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TJPI lança edital com vagas para estagiários de nível superior Podem concorrer estudantes devidamente matriculados nos cursos de Direito, Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Psicologia, Informática e Serviço Social. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Escola Judiciária, publicou edital para selecionar estagiários de nível superior no Programa de Estágio Não Obrigatório. As vagas são destinadas a estudantes matriculados regularmente em instituições públicas ou privadas de ensino superior. Poderão participar da seleção alunos dos cursos de Administração, Direito, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Psicologia, Informática e Serviço Social. Confira o edital na íntegra clicando aqui. Para serem admitidos como estagiários do TJPI, os estudantes aprovados na seleção deverão estar devidamente matriculados e com frequência regular em um curso superior, comprovar estarem cursando do 5º ao 9º períodos dos cursos que possuem matriz curricular de dez semestres, do 4º ao 7º período dos cursos com matriz curricular de oito semestres, ou que tenham completado 50% da carga horário de disciplinas para cursos em regime de crédito. Importante lembrar que o concurso para estágio no TJPI é para formação de cadastro reserva. Os candidatos aprovados somente serão convocados após a finalização da lista de classificados da seleção ocorrida em 2018. O edital visa o preenchimento de vagas em unidades judiciais ou administrativas do TJ em Água Branca, Altos, Amarante, Barras, Batalha, Bom Jesus, Campo Maior, Canto do Buriti, Capitão de Campos, Caracol, Castelo do Piauí, Cocal, Corrente, Cristino Castro, Demerval Lobão, Esperantina, Floriano, Gilbués, Guadalupe, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, José de Freitas, Luis Correia, Oeiras, Parnaíba, Pedro II, Picos, Pio IX, Piracuruca, Piripiri, São João do Piauí , São Pedro do Piauí, São Raimundo Nonato, Teresina, União, Valença do Piauí. Inscrições As inscrições deverão ser feitas por meio de formulário online, disponibilizado no site do TJPI (clique aqui para ir para o site). Fonte: O dia #revistaacontece #revistacontece #acontece #revista #aconteceonline #tjpi #edital #vagas #estagiarios #nivelsuperior https://www.instagram.com/p/B1jEnJylbj1/?igshid=isyr7nilfy1d

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cliquepiripiri-blog · 6 years

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Solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, realizada no fim da tarde de hoje no anexo da Faculdade Chrisfapi, no centro de Piripiri - PI. #tjpi #faculdadechrisfapi (em Piripiri, Piaui, Brazil)

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visaopiaui · 4 years

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TJPI sequestra R$ 70 milhões do Estado para pagar precatórios

Em resposta a Procedimento Administrativo instaurado para acompanhamento do cumprimento do regime especial de pagamento de precato?rios por parte do Estado do Piaui?, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), determinou o sequestro de mais de R$ 70 milhões dos cofres estaduais. A medida é prevista na Constituição Federal em casos de inadimplência do pagamento de precatórios. Segundo o TJ-PI, o Estado do Piauí? obteve decisa?o liminar nos autos do Mandado de Seguranc?a nº 0700597-52.2020.8.18.0000 para alterar o ca?lculo do repasse de precato?rios, bem como apresentou pedido de suspensa?o, pelo prazo de seis meses, dos pagamentos dos precato?rios em raza?o da situac?a?o de calamidade pu?blica decorrente da pandemia do coronavi?rus. Posteriormente, a Preside?ncia do TJ-PI deferiu, em parte, o pedido para determinar a adequac?a?o do plano de pagamento do Estado do Piaui? para suspender as transfere?ncias de valores relativos a aportes mensais pelo peri?odo de seis meses, compreendidos os meses de janeiro a junho de 2020, permanecendo o Estado do Piaui? com a obrigac?a?o do repasse anual de R$ 122.174.238,70, divididos pelos seis meses restantes. “No caso em tela, observo que o Estado se encontra em regime especial e na?o adotou provide?ncias no sentido de dar cumprimento ao regramento constitucional, na?o observando a alterac?a?o no plano de pagamento de pagamento, o que autoriza o Presidente do Tribunal de Justic?a do Estado do Piaui? a proceder ao sequestro da quantia devida nas contas do ente pu?blico”, diz o texto da decisão, ressaltando, ainda, que “apesar de requerido e acolhido pela Preside?ncia, o Estado do Piaui? na?o cumpriu as adequac?o?es do plano do plano de pagamento o que enseja a sua revogac?a?o, devendo retornar ao plano inicialmente aprovado para o exerci?cio de 2020 com o fito de dar cumprimento as regras constitucionais estabelecidas”. Diante disso, o TJ-PI determinou o bloqueio do valor dos aportes mensais de janeiro a julho de 2020, no montante de R$ 71.268.305,92, a ser efetivado por meio do sistema BacenJud, nas contas do Estado do Piauí. FONTE: Viagora from Notícias de Barras, do Piauí, do Brasil e do Mundo https://bit.ly/2PA2epZ via IFTTT

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zona-oeste-sp · 5 years

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AASP SP

A AASP SP está conectada ao Direito, engajada e em busca de soluções para o seu sucesso.

Porque é especialista no que faz e leva você à vanguarda da sua profissão.

Advogados de todo o país podem contar com os melhores produtos e serviços para aprimorar a rotina profissional, sem restrição à área de atuação, idade ou experiência.

A principal vantagem do nosso portfólio diversificado é incentivar a personalização do uso dos serviços: há quem utiliza cálculos judiciais todos os dias, quem vota no envio das publicações como insubstituível e quem espera, a cada quinzena, a chegada de uma nova edição do Boletim, por exemplo.

E por termos soluções que abrangem de facilidades de comunicação com seus clientes a gerenciamento de escritórios, mais de 90 mil advogados alcançam seus objetivos conosco.

E nesse universo de milhares de associados, cada um deles assume, em nossos olhos, diferenças que formam a múltipla representatividade da AASP, legitimada pela defesa das prerrogativas da classe, porque, como você, temos a certeza de que a garantia de direitos para realizar seu trabalho é o item fundamental.

A AASP quer estar ao seu lado: participe também dessa história!

AASP SP Custas

Prático, o serviço de custas apresenta o valor atualizado das despesas processuais, relativo a custas, diligências e recursos, além dos respectivos códigos para recolhimento e modelos de guias.

AASP SP Intimações

O serviço de Intimações de Publicações

1.1. O serviço de Intimações de Publicações, certificado pelo ISO 9001, é oferecido a todos os associados e consiste na leitura, identificação e encaminhamento das publicações nos seguintes Cadernos e Seções dos Diários Oficiais abrangidos:

Diário Oficial do Estado (DOE);

Diário Eletrônico Ordem dos Advogados do Brasil (DEOAB);

Diário Oficial da União (DOU);

Diário Oficial do Município – DOM (São Paulo, Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Manaus e Ribeirão Preto);

Ministério Público Federal (MPF);

Tribunal de Contas (Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina);

Supremo Tribunal Federal;

Tribunal de Justiça Militar (São Paulo e Minas Gerais);

Superior Tribunal Militar;

Tribunal Regional do Trabalho 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região;

Superior Tribunal de Justiça;

Tribunal Superior Eleitoral;

Tribunal Superior do Trabalho;

Diário da Justiça Federal 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Região;

Conselho Nacional de Justiça;

Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

Conselho da Justiça Federal;

Tribunal Regional Eleitoral (Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins);

Tribunal de Justiça (Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins);

Tribunal de Impostos e Taxas (TIT – SP);

Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

1.1.1. O conteúdo lançado nos sistemas operacionais dos Tribunais (PJe, Projudi, E-Proc, E-Jus e E-Saj) não é capturado pelo sistema de leitura de intimações da AASP, que divulga apenas o texto disponibilizado nos Diários Eletrônicos.

1.1.2. Não há leitura de intimações em Diários ou conteúdos publicados no formato imagem, como, por exemplo, Caderno Administrativo do Diário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tabelas, planilhas e páginas em imagens.

1.2. A leitura e a seleção das Publicações de Intimações nos Diários Oficiais e nos DJE’s são realizadas pelo nome do advogado associado e número da OAB, durante o tempo em que permanecer associado. A leitura também será realiza pelas variantes de seu nome desde que as variantes tenham sido cadastradas previamente pelo associado e admitidas pela AASP.

1.2.1. A leitura e a seleção das publicações nos Diários Oficiais e nos DJE’s poderá ser realizada em nome da sociedade de advogados de que faça parte o associado AASP, mediante autorização por escrito de seus representantes legais.

1.2.2. As intimações em nome da sociedade de advogados não serão separadas por número de processo, área do direito ou cadastro na OAB.

1.2.3. A leitura e a seleção das Publicações de Intimações nos Diários Oficiais e nos DJE’s em nome da sociedade de advogados será realizada durante o tempo em que o advogado requisitante permanecer associado à AASP e, mediante o acréscimo de R$ 100,00 em sua contribuição associativa.

1.2.4. O cadastramento do nome e número da OAB do associado, de variantes de seu nome ou do nome da sociedade de advogados que integre será efetuado em até três dias úteis, desde que aceita a proposta associativa (impressa ou disponível no site) ou aceito o cadastro de variantes ou a inclusão do nome da sociedade de advogados pela AASP, passando, as publicações, a ser entregues em até dois dias úteis a contar do cadastro.

1.2.4.1. O associado deve manter atualizado o seu cadastro e o cadastro de variantes de seu nome e, eventualmente da sociedade de advogados que integre.

1.2.4.2. É de exclusiva responsabilidade do associado a autenticidade das informações fornecidas para o seu cadastro na AASP e dos termos indicados para pesquisa nos diários.

1.3. As publicações são encaminhadas aos associados sem edição e exatamente como constam dos veículos de publicação, podendo incluir homonímia.

1.4. A AASP não se responsabiliza por erros de grafia ou por atrasos na disponibilização de publicações pelos veículos de mídia impressa ou eletrônica.

1.5. As publicações ficam disponíveis para consultas no site durante o período de um ano a contar da data em que houver sido disponibilizada.

2.As formas de acesso às publicações

2.1. As intimações que contenham o nome do advogado associado e variantes do nome poderão ser enviadas de forma impressa ou por meio eletrônico, no dia em que são disponibilizadas ou no dia seguinte ao da disponibilização. As intimações identificadas pelo nome da sociedade de advogados serão remetidas exclusivamente no formato eletrônico, independentemente do diário publicado.

2.1.1. Publicações impressas: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial da União (DOU), Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Regional do Trabalho (2ª, 10ª e 15ª Região), Diário da Justiça Federal (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Região), Superior Tribunal Militar (STM), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça Militar (TJM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM), Tribunal de Impostos e Taxas (TIT-SP).

2.1.2. Publicações enviadas somente por meio eletrônico (e-mail): Diário Eletrônico Ordem dos Advogados do Brasil (DEOAB), Diário Oficial do Município – DOM (Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Manaus e Ribeirão Preto), Ministério Público Federal (MPF), Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunal de Contas (Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina), Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM-MG), Tribunal Regional Eleitoral (Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins), Tribunal Regional do Trabalho (1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região) e Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

2.2. O acesso às publicações também pode ser feito pelo site da AASP www.aasp.org.br, pelo aplicativo móvel ou gerenciador, mediante autenticação do seu número de inscrição e senha de acesso.

2.3. Um link com acesso a publicação será encaminhado para o endereço de e-mail cadastrado pelo associado.

3.O serviço de intimações da AASP é auxiliar e considerado supletivo pelo Poder Judiciário, sem caráter oficial, não dispensando o acompanhamento das publicações, nos veículos de publicação impressa ou eletrônica, pelo próprio associado. A publicação da AASP não pode ser utilizada para instrução de recurso.

Versão nº 39, revisada em 14/06/2019

AASP SP Certificado Digital

O certificado digital é equivalente à carteira de identidade no mundo virtual. Emitido como cartão ou token, o documento faz parte dos instrumentos utilizados pelos advogados para realizar o peticionamento eletrônico, aceito na maioria dos órgãos judiciais do país.

Com ele, a integralidade e confidencialidade das informações são protegidas e a agilidade da entrega das petições mantida. A AASP oferece o serviço de emissão do certificado digital em sua sede, em São Paulo, no Escritório de Brasília, em eventos com representação da organização, na Unidade Móvel ou ainda no escritório do advogado solicitante.

AASP SP Vagas

A rede profissional Vitae não é apenas o canal onde 90 mil associados podem encontrar oportunidades, de diferentes níveis, para a área de Direito. Nela todos os advogados do país também podem procurar posições no mercado de trabalho.

Gratuito e aberto a todos os interessados, o sistema dá espaço aos dois protagonistas do processo: advogados e empresas. Além de permitir divulgação de vagas para bibliotecários, secretárias, recepcionistas e outros cargos, com o objetivo de absorver as demandas dos escritórios.

Para utilizar os serviços, basta se cadastrar no site para obter a senha de acesso e informar os dados solicitados.

Horário de Funcionamento AASP SP

Segunda a sexta das 8h às 19h

Onde Fica, Endereço e Telefone AASP SP

R. Álvares Penteado, 151 – Centro Histórico de São Paulo, São Paulo – SP

Telefone: (11) 3291-9200

Outras informações e site

Mais informações: www.aasp.org.br

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caiosilvabrasil · 4 years

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Ouvidoria do TJ do Piauí retoma atendimentos presenciais

Créditos: Yanawut | iStock

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), retomou na última terça-feira (8), o atendimento presencial da Ouvidoria Judiciária. Os atendimentos são feitos das 9h às 12h, mediante agendamento com a unidade judiciária e limitado por dia à quantidade de quatro pessoas.

Para realização dos atendimentos presenciais, estão sendo seguidas todas as medidas sanitárias de contenção ao novo coronavírus, dispostas na Portaria nº 2121, expedida pela Presidência do TJPI e da CGJ-PI para disciplinar o retorno gradual das unidades do Tribunal de Justiça do Piauí, tais como uso de máscaras e disponibilização de álcool em gel no local; cumprimento de distanciamento social e sanitização das dependências no intervalo de cada atendimento.

Atualmente, está à frente da coordenação da Ouvidoria do TJPI o desembargador José Ribamar de Oliveira. Com o advento da pandemia e a posterior instituição dos regimes de teletrabalho e de trabalho remoto em março deste ano, a Ouvidoria também adaptou seus fluxos de trabalho para a modalidade remota, utilizando, no período, as ferramentas de e-mail e telefone, além de outras demandas registradas em formulário eletrônico.

Para agilizar as demandas, a Ouvidoria conta agora também com um smartphone institucional para uso exclusivo do WhatsApp: (86) 988-159-477. O atendimento telefônico segue sendo feito pelo: (86) 3216-4440

Com informações do TJPI.

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mabackspace · 5 years

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TJRN é o 3º tribunal mais caro e o 3º menos eficiente

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem o terceiro maior custo de manutenção de pessoal, enquanto, por outro lado, é o terceiro menos eficiente dentro de um grupo de 12 tribunais considerados de pequeno porte. A constatação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no relatório de 2019 do ‘Justiça em Números’, que avalia o desempenho dos tribunais do ano anterior.

Ao contribuinte do Rio Grande do Norte, manter um juiz do TJRN, custa, em média, R$ 62.412,00/mês. Já o custo de um servidor do Judiciário é de R$ 15.544,00/mês. As despesas em questão incluem benefícios, encargos, previdência social, diárias, passagens, indenizações judiciais e demais indenizações eventuais e não eventuais e não representam o valor de salários por eles recebidos. O TJRN tem 247 juízes e 5.028 servidores. Em 2018, ele teve despesas totais de R$ 1.018.394.743, a segunda maior do grupo de que faz parte.

Por outro lado, o TJRN tem o terceiro menor índice de eficiência. Ele foi de 58% em 2018, ante a 88% em 2017, uma queda 30 pontos percentuais. Separadamente, a produtividade de juízes também foi a terceira pior. Quando se trata dos servidores, o tribunal sobe uma posição, ficando em oitavo lugar, ou o quarto menos produtivo de seu grupo.

Ao classificar os tribunais por porte, o CNJ leva em consideração os números com despesas, de magistrados, de servidores e de processos pendentes. Fazem parte do grupo de pequeno porte, além do Rio Grande do Norte, os tribunais de justiça de Roraima, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Sergipe, Amazonas, Paraíba, Piauí e Alagoas.

As associações que representam servidores (Sindjustiça) e magistrados (Amarn) foram procuradas para comentar a matéria. Representantes do Sindjustiça alegaram que a ausência de seu diretor no momento, em razão de compromissos pessoais, inviabilizaria comentar a reportagem. Já o dirigente da Amarn, Herval Sampaio, defendeu a união de esforços e o entendimento de que o relatório deve ser ponto de partida para reflexões sobre gestão, priorizando investimentos onde há mais demanda, o primeiro grau.

O Tribunal de Justiça também comentou os números. O órgão judiciário explicou que houve queda nos valores despendidos entre 2017 e 2018 e que, por outro lado, a demanda cresceu, com mais potiguares procurando o serviço judiciário. Apesar do desempenho registrado pelo CNJ quanto à eficiência, o TJRN destacou que conseguiu reduzir em 15,23% o número de processos pendentes.

Produtividade

O somatório de quatro variáveis (produtividade de juízes, de servidores, despesa total e número de processos) compõe a análise final do CNJ, chamada de Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus).

Através dele, o Conselho Nacional de Justiça afere a eficiência de um tribunal comparando o desempenho das unidades judiciárias considerando seus recursos disponíveis. O índice é fixado em valor de 0% a 100%. Quanto maior seu valor, melhor o desempenho da unidade, significando que ela foi capaz de produzir mais, com menos recursos envolvidos.

Os tribunais com melhor resultado, considerados eficientes, se tornam parâmetro de comparação para os demais de seu grupo. Portanto, o IPC-Jus do tribunal será a razão entre seu desempenho e o quanto ele deveria ter produzido para atingir resultado semelhante aos que alcançaram 100% de eficiência.

O IPC-Jus do TJRN foi de 58%, o terceiro menor índice no grupo dos tribunais de pequeno porte. Trata-se de uma queda de quase 30% sobre o ano anterior, quando o IPC-JUS do TJRN havia sido de 88%, o que lhe rendeu a posição de terceira eficiência no grupo de que faz parte.

Na aferição da eficiência, o CNJ levou em conta o número de processos baixados por juízes e servidores em comparação com o número que eles deveriam ter baixado para alcançar a máxima eficiência com os recursos de que dispunham.

No comparativo entre o que foi feito e o que poderia ter sido feito, os juízes do TJRN baixaram 953 processos em média cada um, quando o ideal, teria sido 1.576. Já os servidores atuaram em 76 processos, quando o ideal seria de 125.

Em razão desse cenário, a taxa de processos congestionados no TJRN ao longo de 2018 foi de 71% sobre o total do estoque processual. Se os cenários hipotéticos traçados pelo CNJ tivessem sido alcançados por servidores e magistrados, a taxa de congestionamento teria recuado para 59%. Após essas considerações, o CNJ cita nominalmente o Tribunal de Justiça do RN entre os de baixo desempenho entre todos os 27 tribunais.

“Os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Mato Grosso e Sergipe estão no quadrante de melhor desempenho em todos os gráficos. Já TJPI, TJPB, TJRN, TJMA, TJPE, TJPA e TJSC encontram-se nos quadrantes de menor desempenho”, descreve o relatório.

Em 2018, o órgão judiciário potiguar ficou à frente somente do TJPB (52%) e do TJPI (49%). A média estadual fixada para todos os tribunais como parâmetro foi de 84%. Apenas o TJSE e o TJRR ficaram acima desse patamar no grupo de que faz parte o TJRN, alcançando 100% de eficiência entre os pequenos.

A obtenção de eficiência de 100% não significa que um tribunal não precise melhorar, mas apenas que tal tribunal foi capaz de baixar mais processos em condições de recursos semelhantes àqueles que não conseguiram o mesmo desempenho.

(Tribuna do Norte)

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zonanortesaopaulo · 5 years

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A AASP SP está conectada ao Direito, engajada e em busca de soluções para o seu sucesso.

Porque é especialista no que faz e leva você à vanguarda da sua profissão.

Advogados de todo o país podem contar com os melhores produtos e serviços para aprimorar a rotina profissional, sem restrição à área de atuação, idade ou experiência.

E por termos soluções que abrangem de facilidades de comunicação com seus clientes a gerenciamento de escritórios, mais de 90 mil advogados alcançam seus objetivos conosco.

A AASP quer estar ao seu lado: participe também dessa história!

AASP SP Custas

Prático, o serviço de custas apresenta o valor atualizado das despesas processuais, relativo a custas, diligências e recursos, além dos respectivos códigos para recolhimento e modelos de guias.

AASP SP Intimações

O serviço de Intimações de Publicações

Diário Oficial do Estado (DOE);

Diário Eletrônico Ordem dos Advogados do Brasil (DEOAB);

Diário Oficial da União (DOU);

Diário Oficial do Município – DOM (São Paulo, Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Manaus e Ribeirão Preto);

Ministério Público Federal (MPF);

Tribunal de Contas (Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina);

Supremo Tribunal Federal;

Tribunal de Justiça Militar (São Paulo e Minas Gerais);

Superior Tribunal Militar;

Tribunal Regional do Trabalho 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região;

Superior Tribunal de Justiça;

Tribunal Superior Eleitoral;

Tribunal Superior do Trabalho;

Diário da Justiça Federal 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Região;

Conselho Nacional de Justiça;

Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

Conselho da Justiça Federal;

Tribunal de Impostos e Taxas (TIT – SP);

Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

1.2.2. As intimações em nome da sociedade de advogados não serão separadas por número de processo, área do direito ou cadastro na OAB.

1.2.4.1. O associado deve manter atualizado o seu cadastro e o cadastro de variantes de seu nome e, eventualmente da sociedade de advogados que integre.

1.2.4.2. É de exclusiva responsabilidade do associado a autenticidade das informações fornecidas para o seu cadastro na AASP e dos termos indicados para pesquisa nos diários.

1.3. As publicações são encaminhadas aos associados sem edição e exatamente como constam dos veículos de publicação, podendo incluir homonímia.

1.4. A AASP não se responsabiliza por erros de grafia ou por atrasos na disponibilização de publicações pelos veículos de mídia impressa ou eletrônica.

1.5. As publicações ficam disponíveis para consultas no site durante o período de um ano a contar da data em que houver sido disponibilizada.

2.As formas de acesso às publicações

2.3. Um link com acesso a publicação será encaminhado para o endereço de e-mail cadastrado pelo associado.

Versão nº 39, revisada em 14/06/2019

AASP SP Certificado Digital

AASP SP Vagas

Para utilizar os serviços, basta se cadastrar no site para obter a senha de acesso e informar os dados solicitados.

Horário de Funcionamento AASP SP

Segunda a sexta das 8h às 19h

Onde Fica, Endereço e Telefone AASP SP

R. Álvares Penteado, 151 – Centro Histórico de São Paulo, São Paulo – SP

Telefone: (11) 3291-9200

Outras informações e site

Mais informações: www.aasp.org.br

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artigojuridico-blog · 6 years

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Veja em Artigo Jurídico

https://artigojuridico.com.br/2018/01/15/stj-manda-soltar-empresario-preso-por-determinacao-na-sentenca/

STJ manda soltar empresário preso por determinação na sentença

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, acolheu pedido de liminar em habeas corpus e concedeu liberdade provisória a um empresário que teve a prisão preventiva decretada na sentença de primeiro grau que o condenou a 24 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver de um empregado.

A ministra ressaltou que durante a instrução processual, o réu permaneceu em liberdade por quase seis anos. Laurita Vaz explicou que a decretação da prisão na sentença condenatória ofendeu o princípio da contemporaneidade da medida constritiva, pois, conforme a jurisprudência do STJ, a custódia cautelar na sentença pressupõe a existência de fatos novos que comprovem a necessidade do recolhimento ao cárcere.

Para a ministra, “não foi exarada motivação idônea que ampare a segregação do paciente. O magistrado sentenciante apontou fundamentos genéricos (‘resguardo da ordem pública da ação destes e para garantia da aplicação da lei penal’), sem indicar elementos concretos que justificassem a necessidade da custódia cautelar”.

O empresário, que é sócio de um estaleiro em Niterói (RJ), foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, em novembro de 2011, por ter participado, com outros réus, do assassinato de um marinheiro do estaleiro que supostamente estaria subtraindo peças de embarcações.

A defesa alegou que não houve justo motivo para a prisão preventiva, decretada em dezembro de 2017, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), ao analisar o habeas corpus, indeferiu o pedido de liminar. Segundo a defesa, o empresário respondeu em liberdade a grande parte do processo, obedeceu às medidas restritivas e compareceu a todos os atos processuais.

Medida cautelares

Ao deferir o pedido de revogação de prisão, a ministra aplicou medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I e IV, do Código de Processo Penal, que consistem no comparecimento periódico em juízo e aos atos processuais, além da proibição de ausentar-se da comarca sem prévia autorização do juízo.

A presidente ressalvou que outras medidas podem ser impostas pelo juízo processante, como a decretação de nova prisão preventiva caso haja novos fatos que a justifiquem.

O mérito do habeas corpus será julgado pela Sexta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz.

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): HC 431817.

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Fonte: STJ.

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