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#Violação
ocombatenterondonia · 22 days
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MPRO soma forças ao plano Pena Justa para superar violação de direitos no sistema prisional
Na manhã da última sexta-feira (3/5), integrantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniram-se na Secretaria-Geral para discutir sua participação no plano Pena Justa. O plano é uma iniciativa conjunta de várias instituições do sistema de justiça, que apresentaram propostas à consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião integra um conjunto de encontros…
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lidadornoticias · 2 months
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Da Hora da Verdade à “babelização” e à castração
1.Conforme foi amplamente divulgado e noticiado, a Guarda Nacional Republicana (GNR), passará a ter em breve como Comandante Geral, um Oficial-general oriundo dos seus próprios quadros, quebrando desta forma um dos elos de ligação às Forças Armadas e em particular ao Exército. A este propósito, recebemos um comunicado da Associação Nacional de Sargentos da GNR, intitulado “A Hora da Verdade”,…
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jusdecisum · 2 years
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Os atos ilícitos praticados por Estados estrangeiros em violação a direitos humanos não gozam de imunidade de jurisdição
Os atos ilícitos praticados por Estados estrangeiros em violação a direitos humanos não gozam de imunidade de jurisdição
quarta-feira, 7 de setembro de 2022   O caso concreto foi o seguinte: Em julho de 1943, durante a II Guerra Mundial, o barco pesqueiro Changri-lá afundou após ataque pelo submarino alemão U-199, no mar territorial brasileiro, nas proximidades da Costa de Cabo Frio. Os netos de um dos tripulantes ajuizaram ação de indenização por danos morais e materiais contra a República Federal da…
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dantonpantoja · 2 years
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📸Em uma sociedade preponderantemente digital, é comum ver gravações de vídeos que são expostos em redes sociais. 📷Contudo, para que isso ocorra, a pessoa que aparece na filmagem precisa autorizar essa exposição. ⚖️Ademais, é muito comum uma vinculação de imagem de alguém sem autorização com o fim de elogiar a pessoa ou um ato da mesma. 🫵🏼 Contudo, independente da situação, a autorização é a regra, logo, caso uma pessoa viole essa questão é possível analisar a possibilidade de dano moral, consequentemente, a reparação da lesão por meio de uma indenização. Você já foi fotografado sem a sua permissão? #fotos #indenização #advogado #direito #direitodeimagem #violação (at São José dos Campos) https://www.instagram.com/p/Chz-n0LOVlQ/?igshid=NGJjMDIxMWI=
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brasil-e-com-s · 2 years
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Alexandre de Moraes continua sendo perseguido por Bolsonaro, e o público sendo instigado contra o STF
Bolsonaro já monta o seu “governo de oposição” ao presidente Luis Inácio Lula da Silva: esperamos que durante o governo Lula, as asinhas dos seus aliados eleitos e os que continuam a instigar o povo contra Lula, Alexandre de Moraes, o STF e a descredibilizá-los, seja contido nas formas transparentes da lei.
Alexandre de Moraes e outros, foram alvo do ódio ‘bolsonarista’, na verdade, fascista, pois Bolsonaro não é criador de nada e durante esses longos e pesados quatro anos, uma população sensata e intelectualizada observava as suas manobras na certeza de que quanto mais alto ele desejava ir, mais fácil ele cairia e o tombo seria uma consequência inaceitável, como foi.
O resultado foi a vergonha de ter de ver milhares de brasileiros bloqueando estradas e passando um ridículo atestado de quem não sabe ‘perder’.
A ideia de Bolsonaro e seus aliados era tirar do caminho tudo o que poderia detê-lo, ou, no mínimo, freá-lo no meio do caminho.
Mesmo assim, ainda conseguiu infiltrar muitos de seus aliados, com essa mesma mentalidade em diversos estados e municípios do país.
Pessoas inocentes estavam sendo reféns desses baderneiros que fecharam vias públicas por não aceitar uma decisão coletiva num país democrático.
Isso foi e ainda será muito sério. A diferença é que a partir de agora os ataques serão outros.
Enquanto os órgãos internacionais já aceitavam a eleição de Lula e com alegria geral, inclusive, ele no seu silêncio maligno já começava a sua articulação fascista em oposição ao eleito.
Seu silêncio, aliás, fez demorar muito tempo o ataque em massa contra a democracia, onde, já era de se esperar, policiais militares e rodoviários federais faziam vergonhosamente parte. Bolsonaro foi omisso e só se manifestou quando foi pressionado.
A polícia é a mesma que atira no chão os poucos bens de uma família despejada ou o cobertor de um morador de rua, mas “não conseguiu” repreender na mesma força, um crime contra a democracia, contra o país e contra a sociedade. Vergonha. Mereciam ser depostos a bem do serviço público.
Bolsonaro sempre foi da violência e da baderna. Ele apoiou e manteve inúmeras CACs que proliferaram no seu governo, e que já deveriam estar fechadas, pois fizeram apologia às armas o tempo todo, porque precisavam de fantoches para compor o seu circo. Como um falso “deus”, ele queria uma população devotada e armada a favor dele.
E o circo foi desmontado, mas ainda está aí, enquanto não exercem e executam a lei que os reprime de vez, porque há dispositivo legal para que ele responda por seus abusos, que foram vistos e acompanhados, mundialmente, até mesmo pela ONU.
É preciso como nunca conter esse absurdo ideológico e fajuto. Estamos na era do fim das ideologias. 
Elas só serviram de meio de corrupção e de abuso contra gente de bem. Vimos inocentes virarem réus, vimos tudo isso como se fosse a coordenação do abuso da invasão ao Capitólio nos EUA, por outro insensato ídolo de Bolsonaro e de seus filhos, igualmente insanos: Donald Trump. Ele quer fazer o mesmo aqui. Mas não será bem sucedido.
Estamos no Brasil e Lula é o presidente. E, além disso, o Brasil precisa muito mais da política desenvolvida por Lula em anos anteriores.
A política popular, humana, revisada, melhorada, e ponto final. A democracia já venceu, o povo está mais atento.
Ninguém quer um novo golpe. Isso atrasa o país.
Agora, as autoridades têm que fazer valer até o final e ajudar a combater esse mal que foi distribuído em diversos setores da administração, na esperança que eles têm de causar mais um rebuliço no cenário brasileiro.
A empreitada de Bolsonaro e dos seus febris seguidores não foi um protesto pacífico.
Cidadãos que nada tinham a ver com a balbúrdia, ficaram reféns dos loucos, houve troca de tiros, agressões, brigas em locais públicos, guerras em condomínios...racismo mais que antes, perseguições de civis para com civis, de militares para militares, uma confusão digna do deus que ele adora.
E a esperada ação em proteção do cidadão comum, no que ficou sem apoio para conter os manifestantes que bloqueavam as vias públicas, sem ter como sair do tumulto, tendo os culpados e os caminhoneiros, assim como os caminhões que eram alheios ao movimento, que foram danificados, com a carga de comida que ficou estragada, provisões e recursos que não foram entregues, e parados por horas, debaixo de sereno, sol, chuva e fumaça, além de saques e mais violência.
Uma vergonha essa triste realidade nacional que nos faz alertar que esses loucos ainda estão por aí.
Mas temos a certeza, pela História mundial, que esse ‘poder maligno’ que é facilmente identificado pelos que realmente pensam e sabem das verdades ocultas por trás dos poderes, estão aguardando uma solução que será enfim atendida porque não há mal que dure para sempre e tudo pode mudar a qualquer momento.
Curiosa e em tempo, como dizia a música cantada por Gal Costa: “é preciso estar atento e forte.” _ Como nunca!
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adriano-ferreira · 12 days
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Término do Tratamento de Dados e Eliminação
Término do Tratamento de Dados e Eliminação Segundo a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece diretrizes claras para o término do tratamento de dados pessoais e sua subsequente eliminação, visando proteger a privacidade e os direitos dos titulares dos dados. Término do Tratamento (Art. 15): O tratamento de dados deve ser encerrado nas seguintes situações: Finalidade…
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caiaffas-blog · 18 days
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edisilva64-blog-blog · 11 months
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Em meio à Perseguição: Apoio Popular a Deputadas Ameaçadas de Cassação na Câmara dos Deputados
Deputadas Érika Kokay (PT/DF) e Juliana Cardoso (PT/SP) – Imagem do site do PT Nacional Ameaçadas de perder seus mandatos injustamente devido a um processo questionável na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, as deputadas federais Érika Kokay (PT-DF), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Juliana Cardoso (PT-SP)…
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workingfreelancer · 1 year
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[CIS] Comunicação de incidente de segurança
A Comunicação de Incidente de Segurança se destina exclusivamente aos controladores de dados pessoais. Para noticiar a ocorrência de um incidente com seus dados pessoais ou de terceiros, utilize o canal de denúncia da ANPD. Orientações Gerais  A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) determina aos agentes de tratamento de dados pessoais (controladores e operadores) a adoção de medidas para…
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mondovr · 1 year
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A impossível auto-crítica socialista
Como todos já sabem, argumentar com socialista é como jogar xadrez com pombos. Eu enxoto-os rapidamente.
“Qualquer ‘Direito’ de um homem, que exige a violação dos Direitos de outro, não é e não pode ser um Direito“, ensina a autora do livro mais influente nos Estados Unidos depois da Bíblia, segundo a Biblioteca do Congresso americano. Fulano*, eu sou um libertário, e você é um socialista. Não tenho esperanças em entendimento, pois somos antagônicos. Não cabe a mim perdoar-lhe neste momento, pois…
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illuminarch · 1 year
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Acer é violada e 160 GB de dados confidenciais da empresa estão sendo vendidos
A Acer, empresa taiwanesa de hardware e eletrônicos, revelou ontem uma violação de dados depois que um ator de ameaça reivindicou o hack da empresa. Recentemente, um agente de ameaças anunciou a disponibilidade para venda de 160 GB de dados supostamente roubados da multinacional taiwanesa de hardware e eletrônicos Acer. Violação de dados atinge a Acer Imagem: Reprodução | Security Affairs O…
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lidadornoticias · 2 months
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jusdecisum · 2 years
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Responsabilidade civil dos administradores de rede social por violação de direito autoral causada por seus usuários
Responsabilidade civil dos administradores de rede social por violação de direito autoral causada por seus usuários
terça-feira, 22 de setembro de 2015 Imagine a seguinte situação hipotética: “Habeas aula” é um curso jurídico “on line” preparatório para concursos públicos. Determinado dia, o gerente da instituição descobriu que havia uma comunidade na rede social Orkut® onde estavam sendo vendidas, em DVD, as aulas do curso, de forma não autorizada (“pirataria”). Diante disso, o curso propôs ação contra a…
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mcflymax · 29 days
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Oi, gente linda. Max na área.
Recentemente tenho visto algumas coisinhas à respeito da comunidade de capistas e, como parte dela, não posso deixar de comentar sobre.
Muita gente tem o design como hobby, e é sempre muito legal ganhar dinheiro por fazer algo que você gosta, mas não podemos esquecer que cobrar por designs que utilizam a imagem de idols/ famosos infringe os direitos autorais do famoso em questão e do fotógrafo, sendo assim se configura como CRIME previsto no Código Penal, viu?
Se você admira um capista e gostaria muito de ter o trabalho dele em uma história sua, certifique-se de que o design seja feito de forma justa e correta, de acordo com a lei.
Segundo o site do TJDFT, a violação dos direitos autorais "Gera dever de indenização por danos morais, além de obrigação de divulgação do nome de seu verdadeiro criador."
Por isso, vamos ficar atentos quanto a isso.
Com amor, Max ♡.
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girlblogging9 · 3 months
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Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses pelo crime de abuso que cometeu,lembrando que no meio disso a mamãe dele expôs e difamou a vítima o que é comum,geralmente esses abusadores tem mães narcisistas que além de mimar passam pano para tudo que fazem é o famoso filhinho da mamãe. Se fosse aqui no Brasil esse julgamento ainda mais com $$$ a classe judiciária teria virado amigo dele e apoiado ele assim como a maioria dos funcionários públicos e terapeutas que recebem propina para fornecer relatórios favoráveis a abusadores. A esposa dele continua com ele,embora tenha sido traída também mas é o que eu sempre digo elas compactuam com eles e também passam pano porquê não querem perder $$$$ na maioria dos casos.
Aqui no Brasil ele estaria solto,sendo aplaudido e provavelmente se tornaria cristão a moda nesse país é abusador virar religioso e depois ser canonizado e grande parte das mulheres abrindo às pernas para ele "Aí meu Deus um abusador $$ preciso dar a minha bucetinha para ele AAAAAAAAH adoro gozar na pica de abusador $$$$ 😍." Os crentes : "Aí meu Deus um abusador AAAH que delícia,você quer virar pastor? 😍😍😍😍 Não importa o que você fez e causou Jesus está com você filhinho,essa cadela vai queimar você é inocente 😍😍😍😍😍" A sociedade: "Vagabunda,foi abusada porque quis,cadela interesseira,você que provocou,porquê você não ficou calada? Não lute por seus direitos e não exponha o pobre coitado,safada no fundo você gostou." Advogados de defesa do réu: "Ela tem problemas mentais,é desequilibrada,a culpa é dela,pobre coitado ele não abusou porquê quis foi induzido pela prostituta." Juízes e afins: Foda-se,abuse mesmo e continue abusando você é inocente,vamos ser amigos agora?
Resumi a sociedade brasileira e o judiciário em algumas frases,eu vi vários comentários de mulheres defendendo ele e crucificado a vítima o que é comum né,embora não devesse ser...Mas,estamos no Brasil vai esperar o que de uma sociedade assim? Embora não pareça grande parte tem essa margem de pensamento,apenas não exponhem. Falando sério agora,às sequelas que ficam na vítima na maioria dos casos são irreversíveis,o problema é que às pessoas vêem às vítimas sorrindo e vivendo normalmente mas não vêem no off como tudo realmente é,e pra piorar a maioria dos brasileiros não gostam de ler menos ainda estudar então não tem capacidade alguma de entender sobre doenças mentais ocasionadas e seus fatores e a parte física que também sofre com isso,geralmente são muito generalistas.
Igual a advogada arrombada do réu que processei que colocou no processo que todo mundo que tem transtorno de personalidade é manipulador e com essa tese tentando anular todas às provas que eu tinha,quem comprou por debaixo dos panos uma laia porqueira de funcionários do estado foi ele não eu,aliás,ele compra todo mundo do mesmo modo que ele é interesseiro e só usa às pessoas às pessoas que estão do lado dele é do mesmo nível.
Então,a partir do momento que uma doença é desencadeada em você oriundo dos abusos que você sofreu e toda violação inclusive por parte do judiciário que é extremamente abusivo,eles vão culpar você é como se você tivesse culpa do abuso e suas sequelas e se você tiver uma reação negativa em relação a opressão que está sofrendo eles tentam foder você e usar isso como justificava para sanar o réu e colocar você como vilã.
O modo que algozes costumam agir é criar situações e contextos onde eles tem a esperança de desencadear algo negativo em você e com base nisso criar "provas" favoráveis a eles,então eles passam a maior parte do tempo estudando e tentando criar situações que sim,são abusivas e o judiciário finge demência em relação a tudo isso,já que é normal abusar entre eles e massacrar vítimas.
Então,essas pessoas não tem o mínimo de vergonha na cara acreditam fielmente que são ótimas pessoas e não fizeram nada de errado ou grave,acreditam também que é seu dever aceitar eles como se nada tivesse acontecido e fingir demência igual os juízes fingem em relação a eles e passam a mão na cabeça deles,elas passam a vida inteira fazendo o papel de Madre Teresa de Calcutá,não duvide...Teve um caso,um dos vários que estudei e vi,o parasita estuprou a criança e se passaram mais de 10 anos ele continua dizendo que é inocente e está tudo bem e a família passando a mão na cabeça dele,vai por mim essas pessoas não tem o mínimo de vergonha na cara e nunca vão saber o que é isso e obviamente segue uma religião que "protege" ele,a mente deles não mudam e exteriormente parecem de fato ser algo que preste,mas é apenas fingimento e camuflagem.
A sociedade e o judiciário interpreta que devemos perdoar e ser gentil com pessoas assim,caso contrário você é a vilã... É bem assim que funcionam às coisas no Brasil,mas qualquer pessoa com bom senso e a mente aberta sabe que essa laia merece tudo o que há de pior,mas o contexto em que vivemos é moldado em aspectos cristãos então vocês sabem,tem que passar a mão na cabeça deles,perdoar e blá blá blá,quando na verdade a solução bem...vocês sabem,uma bala no meio da testa.
Acho que a única solução para essas pessoas que defendem esse tipo de gente, principalmente essas mulheres é fazer com que elas passem por todas às violências,abusos e torturas que às vítimas passaram,creio que daí entenderia a gravidade dos fatos e às inúmeras sequelas que elas teriam em suas vidas a ponto de isso realmente ser capaz de roubar oportunidades na sua vida,assim como muitas vítimas foram torturadas de diversas formas,tanto psicologicamente e fisicamente elas também deveriam ser,é o mínimo... Caso contrário não tem nem o direito de argumentar sobre,claro que se algumas delas sofrer uma lavagem cerebral religiosa é capaz de achar tudo isso normal, aceitável e perdoável mas fora isso,será que elas gostariam no português claro de ter cada parte do seu corpo violentada e suas mentes? Será que esses juízes ou juízas gostariam de passar por isso e depois serem chamados de loucos e mentirosos? Pago pra ver,nenhum ia querer mas é aquela coisa, pimenta nos olhos dos outros é refresco,até acontecer o mesmo com você,aliás,espero que aconteça pior.
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