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antoniocarlosdoprado-byprado · 4 years

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Precisamos falar sobre o(s) Kevin: O tétrico poder da caneta(da) azul

Por: Antonio Carlos do Prado (ByPrado)

Em que pese ainda haver alguns problemas em nossa tradição Congressista, na atualidade, o Brasil tem demonstrado plena maturidade politica para reavaliar seu sistema de Governo Presidencialista.

A dinâmica dos avanços sociais e econômicos, somados as necessidades de um debate mais efetivo, respeitoso e inclusivo entre grupos heterogêneos, e, cada vez mais atuantes quanto à defesa de direitos e de suas necessidades especificas (diversidade em sentido amplo), faz com que o poder politico seja ineficaz se, isolada ou cumulativamente, for concentrado em: a) uma única ou poucas legendas politicas; b) um único ou poucos segmentos ideológicos de qualquer tipo, ou c) uma única pessoa.

Ademais, dadas as características de diversidade social, cultural, étnica, gênero e identidade de gênero, geracional, religiosa, extensão geográfica e as desigualdades socioeconômicas que encontramos no Brasil, a centralização de poder governamental se torna a ferramenta menos apropriada para determinar avanços plurais na sociedade como um todo.

Recentemente, vemos a atuação de governo se tornar cada vez mais distante dos interesses dos cidadãos, conquanto pessoa humana, se afastando de sua essência representativa (em sentido amplo, não apenas representar um grupo ou setor), dando lugar à proteção de interesses institucionais, tais como: lobbys, grupos financeiros, setores corporativos, partidos políticos, dentre outros. Bem como, se dá apenas para satisfazer os interesses de cunho pessoal e personalíssimo daqueles que exercem e circundam esse poder.

Deste modo, independente da ideologia e suas cores, a atuação política conquanto governabilidade, hodiernamente, se manifesta como um desarrazoado mecanismo de exercício de interesses pessoais e vícios*; e que só se sustentam em torno de si mesmo através da garantia de mandato (eleição e reeleição, e afastamento somente na hipótese de incorrer em crime de responsabilidade), independente de sua eficiência de governo ou do alcance de resultados de interesse público e social.

A estabilidade da administração de um governo e as relações dela derivadas (nacionais, internacionais, econômicas, segurança jurídica) se dá na medida da credibilidade de suas decisões e posturas conquanto meios e fins adequados à legalidade, ao interesse público, à eficácia, respeito mútuo, e, consequentemente, à governabilidade.

Em linhas gerais, dado esse cenário, observa-se que a garantia de mandato da administração de um governo, sem a criação de mecanismos de avaliação de desempenho, de atuação ética e de confiabilidade, se tornou insuficiente para o atendimento das demandas confiadas a concentração de poder de um Administrador Político.

Nesse contexto, observados também os vícios que precisam ser corrigidos na atuação congressista, parece ser o adequado momento de (re)estudarmos e (re)discutirmos uma ampla reforma politica com o objetivo de se verificar a viabilidade de confluirmos para um sistema de Governo Parlamentarista. Com o objetivo de descentralizar o poder político, trazendo-o para a dimensão do amplo debate e criar uma atuação de poder governamental melhor gerenciada e controlada, mantendo-se a estabilidade e a confiança da governabilidade, das instituições, das pessoas e sua ampla representatividade.

Substituir a tradicional figura do Governante, aquele que somente manda a partir da centralização de poder político e de Estado; por Chefe de uma estrutura de governabilidade, aquele com poder diluído e que participa na tomada de decisões conjuntas. A Administração Pública e Política conquanto a soma de esforços e decisões multiestruturadas e equilibradas entre governo(s), parlamento(s) e povo.

Ainda nessa seara, rever os dogmas do ultrapassado Administrador Político com mandato fixo, por Gestor Público** com mandato vinculado à avaliação de eficiência e confiabilidade. Controle a ser exercido pelos representantes do povo (Congresso) e pelo povo (referendo, plebiscito, ação popular, projetos de lei popular, orçamentos participativos, dentre outros).

Contextualizando ainda mais quanto à diluição de poder político da governabilidade, a tradicional retórica política, utilizada por todas as ideologias políticas, tende a condicionar as pessoas a uma crença inebriante de verticalização de poder. Para que um governante centralizado e com poderes superiores*** (o Herói, o Salvador, o Escolhido, O Dono da Caneta) atenda a todas as demandas da sociedade em suas mais intrínsecas necessidades, no âmbito de todos os Estados, todos os Municípios, todos os Distritos Administrativos e seus bairros.

Ao contrário dessa retórica do poder uno centralizado, faz-se necessário descentralizar e desconcentrar o poder político (menos poder no topo e mais poder na base) e fortalecer, ainda mais, o poder das governanças Regionais (Estados) e Locais (municípios). Criando ainda novos mecanismos de horizontalização de poder, governabilidade, colaborativismo, e participação da sociedade nas estruturas de poder nos Distritos Administrativos (in casu, a divisão territorial dos bairros que compõem um município).

Visto a já citada extensão geográfica do Brasil e a diversidade social, cultural e econômica de seu povo, poderíamos pensar que, além dos Estados e Municípios, o ideal seria que as comunidades em suas nano-regiões (distritos e bairros) desenvolvam melhor seus mecanismos de exercício de poder político e criem lideranças e controles próprios, exercidos por pessoas que pertençam a essa comunidade e que vivam aquela localidade e suas necessidades****. Organizando-se também em lideranças populares (remuneradas ou não) eleitas pela comunidade para administrar cada Distrito Administrativo; e, ainda, criando Conselhos Populares para decidir conjuntamente as necessidades de cada nano-região.

Com isso, afastando-se de vez da mítica, egocêntrica e sectária figura do Governante Centralizado e com poderes (pseudo)absolutos.

Precisamos distribuir mais canetas azuis às pessoas, para que assim, coletivamente, possamos registrar nossa história sem uma única canetada mal escrita.

_________________

*A Fábula das Abelhas, de Bernard Mandeville. Vícios dos homens, tais como ganância, da inveja, da vaidade e do orgulho que formariam o carácter estabilizador para a sociedade. ** Político e Público nesse contexto, não são, obrigatoriamente, razões de mesma proporção quando se fala de exercício de poder. Público pressupõe “para todos”. Ao passo que Político não necessariamente tem igual significado, e pode levar ao entendimento de “para aquele segmento/interesse”. *** poder superior que tenta se manter soberano àquele exercido pelos demais (Poder Judiciário e Poder Legislativo). Aquele fora do controle estatal e das regras da democracia (pesos e contrapesos). **** Além dos Prefeitos eleitos, em regiões de maior densidade populacional, que haja Sub-Prefeitos eleitos pelas comunidades, que lá vivam e possam contribuir para sua melhoria.

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